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PL 390/2015
11/11/2024 23:25

Torna obrigatória a identificação dos profissionais de educação física e estagiários, quando no exercício de suas funções e dá outras providências.

PL 389/2015
11/11/2024 23:25

Torna obrigatória a exibição de filme publicitário esclarecendo as consequências do 'bullying' nas sessões dos cinemas do Distrito Federal.

PL 391/2015
11/11/2024 23:25

Altera a redação do art. 49, caput, da Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para a realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para o fim de fixar o dever das bancas divulgarem, com, no mínimo, sete dias de antecedência da primeira prova, o número de candidatos inscritos.

REQ 481/2015
11/11/2024 23:25

Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa da Escola de Música de Brasília.

IND 2176/2015
11/11/2024 23:25

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VOLTADOS PARA OS JOVENS EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2180/2015
11/11/2024 23:25

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR DE INDUSTRIA QI 02, EM CEILÂNDIA/DF.

IND 2178/2015
11/11/2024 23:25

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LÍNGUAS - CIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

IND 2177/2015
11/11/2024 23:25

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LÍNGUAS - CIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.