Busca
Projeto de Lei - (280454)
26/02/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Institui e inclui no calendário oficial de eventos do...
Redação Final - CCJ - (280445)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 633 de 2023 Redação Final Estabelece diretrizes para promoção, fortalecimento e crescimento do...
Projeto de Lei - (280453)
14/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autor: Deputado Iolando) Dispõe sobre a denominação da Escola Classe Chapadinha de...
Redação Final - CCJ - (280449)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 233 de 2023 Redação Final Institui a Semana de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil. Art. 1º...
Redação Final - CCJ - (280448)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 675 de 2023 Redação Final Dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores no Distrito...
Redação Final - CCJ - (280450)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.261 de 2024 Redação Final Altera a Lei 7.295, de 19 de julho de 2023, para incluir a...
Redação Final - CCJ - (280446)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.118 de 2024 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Redação Final - CCJ - (280447)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 264 de 2023 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...