CLDF

ALTERA A LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996,A LEI Nº 3.311,DE 21 DE JANEIRO DE 2004,A LEI Nº 4.276,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008,A LEI Nº 5.017,DE 18 DE JANEIRO DE 2013,A LEI Nº 5.018,DE 18 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.895, DE 26 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA OPERAÇÃO LIMPEZA/ROÇAGEM NA PRAÇA AYRTON SENA EM FRENTE À QS 04 NO RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE CRIAR A DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO PARA AS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I, A SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DAS QUADRAS DE TODO SETOR COMERCIAL NO RIACHO FUNDO I LOCALIZADA AO LONGO DE TODA VIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 704,DE 18 DE JANEIRO DE 2005,QUE CRIA O FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA O §2º, DO ART. 25, DA LEI 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 33.588, DE 22 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D´ÁGUA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.