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REQ 336/1995
13/11/2024 13:40REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM O FUNCIONAMENTO E PROMOÇÃO DE SORTEIOS NA MODALIDADE DENOMINADA 'BINGO', OU SIMILAR, DESTINADOS A ANGARIAR RECURSOS PARA O FOMENTO DO DESPORTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 57, PARÁGRAFO 1º, DA LEI 8672/93, REGULAMENTADO PELO DECRETO 16381/95.
REQ 336/1999
13/11/2024 13:40REQUER O VOTO DE PESAR, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELA MORTE DO MÉDICO E ESCRITOR MARCELO PEREIRA DE SOUZA.
REQ 337/1991
13/11/2024 13:40REQUER NOS TERMOS DO ART. 33 & 4º DO REGIMENTO INTERNO, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 60 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ARRENDAMENTO DE CHÁCARAS ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DF.
REQ 337/1995
13/11/2024 13:40REQUER À MESA DIRETORA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 285/91 QUE 'TRANSFORMA EM URBANA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', DE AUTORIA DA CPI DAS TERRAS, CONCLUÍDA EM 1991.
REQ 337/1999
13/11/2024 13:40REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 1999, ÀS 10:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR PORTUGAL, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.
REQ 338/1991
13/11/2024 13:40REQUEREM REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 202 DE 1991.
REQ 338/1995
13/11/2024 13:40SOLICITO SEJA REQUERIDA À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A APRESENTAÇÃO, A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO, PARA OS DIVERSOS CONSELHOS DO DISTRITO FEDERA, OS RESPECTIVOS CONSELHEIROS, DATA DE NOMEAÇÃO E DESLIGAMENTO, ORIGEM FUNCIONAL, SALÁRIO NO ÓRGÃO DE ORIGEM, VALOR DO JETON MENSAL, VALOR ACUMULADO NO PRESENTE EXERCÍCIO.
REQ 338/1999
13/11/2024 13:40REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE JUNHO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.