Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

REQ 330/1999
13/11/2024 13:40

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2729/97 QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS RESULTANTES DE ALIENAÇÕES CONSTANTES DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS CRIADO PELO DECRETO Nº 18.010, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.

REQ 331/1995
13/11/2024 13:40

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES 018/95 E 170/95, DOS DEPUTADOS EDIMAR PIRENEUS E RENATO RAINHA, RESPECTIVAMENTE.

REQ 331/1999
13/11/2024 13:40

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 137, DATADO DE 01 DE MARÇO DE 1999, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 19 DE JANEIRO DE 1998.

REQ 332/1991
13/11/2024 13:40

REQUER URGÊNCIA PARA O PL 092/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR E OPERACIONALIZAR UMA REDE DE ABATEDOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 332/1995
13/11/2024 13:40

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO LOCAL SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 417 DE 02 DE MARÇO DE 1993.

REQ 332/1999
13/11/2024 13:40

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73/97 E Nº 542/98.

REQ 333/1995
13/11/2024 13:40

REQUER A RETIRADA DO PL 361/95 QUE 'CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL.'

REQ 333/1999
13/11/2024 13:40

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO POLICIAL MILITAR JÂNIO FARIAS MARQUES, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), DE 1999, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, ÀS 10:00 (DEZ) HORAS.