CLDF

Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia em especial no exercício do cargo de Administradores da Cidade.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.832.876,00.

Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores.

Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia em especial a promoção da segurança pública da Cidade e o bem-estar da comunidade.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia em especial a promoção da segurança pública da Cidade e o bem-estar da comunidade.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de agosto de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, em comemoração aos 16 anos do Serviço de Atendimento Imóvel de Urgência - SAMU.

Requer ao Subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal informações sobre a autorização de uso de telefone celular por preso em estabelecimento prisional.