CLDF

Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Manifesta votos de Louvor às Mulheres de diversas áreas do mercado que contribuíram para a construção do Guará e que fazem parte da história da cidade, que completa 50 anos neste mês.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de as pessoas que menciona.

Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense', a ser celebrado, anualmente, no dia 25 de novembro.

Altera a Lei nº 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder, e dá outras providências'.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais'

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 935/2016, que cria, no âmbito do Distrito Federal, programa habitacional destinado aos profissionais do ramo de turismo, residentes no Distrito Federal e dá outras providências.