CLDF

Dispõe sobre a expedição e a entrega gratuita de cartão de autorização de estacionamento em domicílio para pessoas idosas que não tenham incorrido em infrações de trânsito no âmbito do Distrito Federal.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio ao Instituto Incubadora, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do DF.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia da Capoterapia'.

Manifesta reconhecimento de louvor às assistentes sociais que denomina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Parabeniza a Universidade do Envelhecer -UniSer, bem como seus colaboradores pela valorização e promoção de ações com foco na inclusão social da pessoa idosa.

Altera a Lei nº 2.098, de 29 de setembro de 1998, que 'Proíbe a distribuição, a comercialização e o consumo de bebidas, com qualquer teor alcoólico, em estabelecimentos comerciais localizados em terminais rodoviários ou rodoferroviários e às margens das rodovias sob jurisdição do Distrito'.

Manifesta Moção de Louvor ao Prof. Me. Henrique Pôrto de Arruda - Coordenador do Curso de Direito da UNIPLAN - Águas Claras - DF, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da melhoria da Educação Superior.

Obriga as escolas da rede pública e privada de ensino a disponibilizar armário ou outro móvel semelhante para a guarda e conservação de insulinas, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes.