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PL 400/2019
10/11/2024 12:44

Altera a Lei no 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal.

PL 401/2019
10/11/2024 12:44

Garante, no âmbito do Distrito Federal, direitos das pessoas surdas ou com deficiência auditiva, efetiva os direitos de igualdade e acessibilidade das pessoas com deficiência nos concursos públicos realizados pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, e dá outras providências.

MO 61/2019
10/11/2024 12:44

Parabeniza os profissionais de saúde do Hospital da Criança de Brasília, pela relevante cirurgia realizada e sucesso alcançado na cirurgia de separação das gemeas siamesas.

MO 62/2019
10/11/2024 12:44

Manifesta apoio à convocação e nomeação dos aprovados no concurso público de 2018, destinado ao preenchimento de vagas para os cargos de Enfermeiro, independente do aprovado ser da especialidade Obstetra ou Saúde da Família, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

PL 402/2019
10/11/2024 12:44

Dispõe sobre a realização de cursos de reanimação cardiopulmonar(RCP) ou reanimação cardiorrespiratória(RCR) e de manobra de Heimlich nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal.

MO 63/2019
10/11/2024 12:44

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos profissionais da saúde, da educação e da segurança pelos relevantes serviços prestados a Região Administrativa do Guará -RA X.

MO 64/2019
10/11/2024 12:44

Manifesta Votos de Louvor por ações pela promoção da paz e realizações em favor do fortalecimento das relações entre Brasil e lsrael, alusivo à comemoração dos 71 anos do renascimento de lsrael.

MO 65/2019
10/11/2024 12:44

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, PELOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA,À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA.