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PL 530/2011
10/11/2024 17:59REVOGA O § 1º, DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.332, DE 9 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 528/2011
10/11/2024 17:59ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 39.968.988,00(TRINTA E NOVE MILHÕES,NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL,NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).
PL 529/2011
10/11/2024 17:59ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 34.800.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS).
PL 527/2011
10/11/2024 17:59ALTERA A LEI Nº 4.582, DE 7 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA CLASSIFICAÇÃO SERVIÇO BÁSICO E COMPLEMENTAR RURAL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 3055/2011
10/11/2024 17:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DO DFTRANS DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E CICLOVIAS AO LONGO DAS VIAS, INTEGRADAS COM AS DEMAIS RAS, NA REGIÃO DO SUDOESTE/OCTOGONAL.
REQ 742/2011
10/11/2024 17:59REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 737/2011
10/11/2024 17:59REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011,ÀS 19H,PARA DISCUTIR A ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE:UMA ESCOLA INOVADORA NO DF.
IND 3125/2011
10/11/2024 17:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES EXCLUSIVOS PARA MOTOCICLETAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO FEDERAL.