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REQ 365/2019
10/11/2024 03:18Requer a realização de audiência pública no dia 18 de setembro, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor Agropecuário.
REQ 366/2019
10/11/2024 03:18Requer a realização de audiência pública no dia 19 de junho, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor da Indústria.
REQ 367/2019
10/11/2024 03:18Requer a realização de audiência pública no dia 12 de junho, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para as Cooperativas de Catadores e Recicláveis.
PL 313/2019
10/11/2024 03:18ESTABELECE A POLITICA DISTRITAL DE FOMENTO AO FUTEBOL FEMININO NO AMBITODO DISTRITOFEDERAL.
PL 316/2019
10/11/2024 03:18Inclui a cirurgia metabólica como opção terapêutica para pacientes portadores de Diabetes Mellitus Tipo 2 (DM2) sem resposta ao tratamento convencional
REQ 368/2019
10/11/2024 03:18Requer a realização de audiência pública no dia 08 de maio, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor Atacadista.
REQ 369/2019
10/11/2024 03:18Requer a realização de audiência pública no dia 24 de abril, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre as vagas de concursos na área da educação para os orientadores educacionais.
PL 320/2019
10/11/2024 03:18Institui o Programa de Descentralização de Ações Militares - PDAM do Distrito Federal