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REQ 326/2019
10/11/2024 03:18Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, sobre a implementação em toda frota de sistema de controle eletrônico 'GPS' no STPC/DF.
REQ 329/2019
10/11/2024 03:18Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal - SEMA, sobre a utilização de recursos do Fundo Único de Meio Ambiente do Distrito Federal - FUNAM.
REQ 330/2019
10/11/2024 03:18Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o Hospital Veterinário Público - HVEP.
PL 300/2019
10/11/2024 03:18Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa 'Agente Cidadão Sênior', e dá outras providências.
PL 298/2019
10/11/2024 03:18Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes Socioeducativos.
PELO 7/2019
10/11/2024 03:18Acrescenta dispositivos ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
REQ 346/2019
10/11/2024 03:18Requer tramitação em regime de urgência dos Projetos de Lei nº 2040/2018 e Projeto de Lei nº 2052/2018(anexo), de autoria dos Deputados Chico Leite e Chico Vigilante Lula da Salva, nos termos do art. 164 c/c o art. 145, XVI do Regimento Interno desta Casa de Leis.
PL 303/2019
10/11/2024 03:18Estabelece a Campanha de Prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, denominada 'ABRIL VERDE' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.