CLDF

Sugere ao Poder Executivo junto a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, providências para implantação de escolas de ensino fundamental, médio e o EJA- Escola de Jovens e Adultos, na Região Administrativa do Riacho Fundo II -RA XXI.

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de escola de ensino médio na expansão de Samambaia '

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental - CAESB, a implantação da rede de captação e tratamento de esgoto no Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de liberar os recursos necessários à aquisição de medicamentos para abastecer os estoques da Farmácia de Alto Custo da Rede Pública de Saúde.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no sentido de encaminhar os procedimentos cabíveis com vista à desafetação da área pública que especifica e a sua posterior destinação à construção da Feira do Mangueiral, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de liberar os recursos necessários à aquisição de medicamentos para abastecer os estoques da Farmácia de Alto Custo da Rede Pública de Saúde.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 123/2019, que 'Dispõe sobre o Passe Estudantil e dá outras providências.'

Altera a redação da Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017.