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PL 5/2019
11/11/2024 16:37Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de efetuar a compra de ingressos na internet.
PL 4/2019
11/11/2024 16:37Altera a Lei 5.216, de 14 de novembro de 2013, que institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências.
PDL 3/2019
11/11/2024 16:37Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcos César Pontes.
PDL 2/2019
11/11/2024 16:37CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO.
PL 12/2019
11/11/2024 16:37Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no art. 3º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que 'Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências'.
PDL 7/2019
11/11/2024 16:37Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Secretário Luís Mauro Albuquerque Araújo.
PDL 6/2019
11/11/2024 16:37Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Pastora Damares Regina Alves.
PDL 1/2019
11/11/2024 16:37Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, ao presidente da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro.