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PDL 281/2017
10/11/2024 14:25

Homologa o Convênio ICMS nº48, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

REQ 2644/2017
10/11/2024 14:25

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº565/2015.

REQ 2651/2017
10/11/2024 14:25

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a compra de aparelhos para o Hospital Regional do Paranoá.

REQ 2645/2017
10/11/2024 14:25

Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de agosto de 2017, no Plenário desta Casa, para debater a ampliação de serviços farmacêuticos prestados em Farmácias e Drogarias do Distrito Federal.

REQ 2646/2017
10/11/2024 14:25

Requer a realização de Audiência Pública no dia 07 de agosto de 2017, no Plenário desta Casa, para debater os problemas enfrentados pelos CONSEGs no Distrito Federal.

REQ 2643/2017
10/11/2024 14:25

Requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2017, às 9 horas no auditório desta Casa, para discutir a situação atual do Instituto de Brasília - IFB.

REQ 2648/2017
10/11/2024 14:25

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre déficit na participação mínima do DF no financiamento do componente básico da assistência farmacêutica.

REQ 2642/2017
10/11/2024 14:25

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, sobre a proibição do acesso de veículos e uso do estacionamento do Parque Ecológico Aguas Claras.