CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos integrantes da Festa em Louvor ao Divino Espírito Santo de Planaltina - DF.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Biomédico, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2023, às 9:00, no Plenário da CLDF.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Policiais Militares que especifica em comemoração ao dia da Policial Militar Feminina.

Altera a Lei nº 7.057, de 05 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do governo do Distrito Federal”, para garantir o pleno direito ao amamentado em casos excepcionais.

Manifesta louvor às mulheres adiante nominadas pelos relevantes serviços prestados às causas femininas.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação sobre acúmulo de objetos nas escolas da rede pública do Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal acerca da execução do Contrato nº 005/2023.

Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Resolução nº 9/2023, que “dispõe sobre a instituição de Sessão Ordinária mensal na Câmara Legislativa do Distrito Federal, com pauta referente à defesa e garantia dos direitos das mulheres, e dá outras providências”, por questão de vício formal subjetivo.