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PL 3731/1998
13/11/2024 16:59CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS PELOS IDOSOS.
PL 3732/1998
13/11/2024 16:59RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
PL 3733/1998
13/11/2024 16:59INSTITUI O DIA DISTRITAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL.
PL 3734/1998
13/11/2024 16:59DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MARCAÇÃO DE VAGAS ROTATIVAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ESTACIONAMENTOS FRONTAIS ÀS ENTRADAS DE FARMÁCIAS E DROGARIAS SITUADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3735/1998
13/11/2024 16:59TORNA MÚLTIPLAS AS ATIVIDADES DO MUSEU VIVO DA MEMÓRIA CANDANGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3736/1998
13/11/2024 16:59DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FARMÁCIA VERDE LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA/IV - EM CENTRO DE MEDICINA ALTERNATIVA SENHOR BEIJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3737/1998
13/11/2024 16:59TRANSFORMA O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU RODEADOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, EM CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU RODEADOR IRMÃ REGINA.
PL 3738/1998
13/11/2024 16:59GARANTE ÀS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL O DIREITO DE PESQUISAR DADOS E RECEBER INFORMAÇÕES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.