CLDF

INSTITUI O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CAPELANIA NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA 'PRAÇA DA BÍBLIA' NA CIDADE DE PLANALTINA, EM LOCAL DESIGNADO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO REMINISCÊNCIAS INTEGRANDO GERAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.444, DE 26 DE MAIO DE 1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA AUTÔNOMA DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO ESTATÍSTICO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES POR POLICIAIS CIVIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE EMPREGUEM TRABALHADORES PRESOS E EGRESSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.