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PL 3459/1997
13/11/2024 17:19AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAR 'ESCOLINHAS DE FUTEBOL' EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 3460/1997
13/11/2024 17:19TORNA OBRIGATÓRIO A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR MEIO DE CÂMARAS DE VÍDEO EM POSTOS DE GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3461/1997
13/11/2024 17:18CRIA O TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DAS RAS IV, BRAZLÂNDIA E VI, PLANALTINA, PARA TRANSPORTE DAS CRIANÇAS RESIDENTES NAS ÁREAS RURAIS, COM O SEGUINTE ITINERÁRIO: ESCOLA - RESIDÊNCIA; RESIDÊNCIA - ESCOLA.
PL 3462/1997
13/11/2024 17:18CRIA CICLOVIA NO PARK WAY, RA - VIII, NÚCLEO BANDEIRANTE.
PL 3463/1997
13/11/2024 17:18TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE ASCENSORISTAS EM TODOS OS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS COMERCIAIS.
PL 3464/1997
13/11/2024 17:18ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FAIXA DUPLICADA DA BR-070.
PL 3465/1997
13/11/2024 17:18AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUIR NO CURRÍCULO DE 2º GRAU DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NA PARTE DIVERSIFICADA, O CURSO TÉCNICO DE ECONOMIA DOMÉSTICA.
PL 3466/1997
13/11/2024 17:18AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL, 'CONCURSO DE REDAÇÃO' SOBRE A VIDA DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER.