Busca
PL 3109/1997
13/11/2024 17:32ASSEGURA DIREITOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, PAIS DE DEFICIENTES OU DOENÇAS QUE NECESSITE DE ACOMPANHAMENTO CONSTANTE.
PL 3110/1997
13/11/2024 17:32TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DOTADA DE EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS PARA PRIMEIROS SOCORROS E NO MÍNIMO UM MÉDICO E UM ENFERMEIRO, NOS EIXOS RODOVIÁRIOS NORTE E SUL, QUANDO OS MESMOS SÃO TRANSFORMADOS EM EIXÃO DO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3111/1997
13/11/2024 17:32CRIA O PROGRAMA DE APOIO AS ARTES FOLCLÓRICAS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 3112/1997
13/11/2024 17:31TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DAS MUDANÇAS DOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3113/1997
13/11/2024 17:31TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3114/1997
13/11/2024 17:31TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE TEXTO QUE ALERTE SOBRE OS PERIGOS DA INGESTÃO DE ÁLCOOL ANTES DE DIRIGIR, NA PROMOÇÃO ÁUDIO-VISUAL DE EVENTOS PÚBLICOS.
PL 3115/1997
13/11/2024 17:31DÁ A DENOMINAÇÃO DE FEIRA DE CONFECÇÕES ANTONIO MARTINS PEREIRA À FEIRA DE CONFECÇÕES DE PLANALTINA - RAVI.
PL 3116/1997
13/11/2024 17:31CRIA O PARQUE ECOLÓGICO ARAPOANGA.