CLDF

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SAMAMBAIA (RA - VII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS DESTINADOS A OCUPAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, DEFINITIVAS OU PROVISÓRIAS, E ÁREAS ANEXAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DA AÇÃO SOLIDÁRIA, A SER COMEMORADO NO DIA 9 DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 506 DE 22 DE JULHO DE 1993. CARGOS NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL - CAICS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DO SETOR DE INDUSTRIA DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO CERRADO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE JULHO DE CADA ANO.