CLDF

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 189/91 'DE PROMULGAÇÃO NEGADA PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PASSE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

INSTITUI ISENÇÃO FISCAL TEMPORÁRIA E INCENTIVOS ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE QUE VIEREM A SE ESTABELECER NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL.

DETERMINA ACRÉSCIMO DA ATIVIDADE 'CULTO' EM LOTES QUE ESPECIFICA NO BAIRRO VEREDAS DE BRAZLÂNDIA, QUADRAS 1, 2, 5 E 6, E AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CRIAR LOTES PARA USO MÚLTIPLO PRÓXIMOS AO CEMITÉRIO DAQUELA CIDADE SATÉLITE.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES COMERCIAIS SITUADOS NA CSE 03, EM TAGUATINGA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DOS BLOCOS A, B, C E D, DAS PRAÇAS 1, 2, 3 E 4 DO SETOR SUL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO DAS ENTIDADES CIVIS AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS DO DISTRITO FEDERAL.