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REC 1/2011
10/11/2024 19:02

CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA -CCJ, PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 076/2007, QUE DIPÕE SOBRE AS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DE AUTORIA DO DEPUTADO AYLTON GOMES.

REQ 301/2011
10/11/2024 19:02

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2011, ÀS 19 HORAS, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS CONCURSADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 299/2011
10/11/2024 19:02

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 518/2007, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NOS DIAS DE JOGOS, DE TRAZER CONSIGO, DISTRIBUIR, DISPONIBILIZAR, VENDER, UTILIZAR OU ENTREGAR A TERCEIROS QUALQUER TIPO DE BEBIDA ALCOÓLICA, EM UM RAIO DE 500 (QUINHENTOS) METROS DE DISTÂNCIA DAS ENTRADAS DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS COBGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1051/2011
10/11/2024 19:02

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JAPONESA, SITUADA NA QN07/CLN07 DO RIACHO FUNDO I.

IND 1050/2011
10/11/2024 19:02

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA CEB, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DE GINÁSTICA DO SMPW Q 20/21.

IND 1049/2011
10/11/2024 19:02

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E SLU, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA QUADRA 308 DO RECANTO DAS EMAS.

IND 1047/2011
10/11/2024 19:02

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINSITRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 1046/2011
10/11/2024 19:02

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, COM DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM PLANALTINA.