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PL 3045/2022
15/11/2024 04:56Altera a Lei n° 4.077, de 28 de dezembro de 2007, que Cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Militar do Distrito Federal – FUNPM.
PL 3043/2022
15/11/2024 04:55Cria a Região Administrativa de Água Quente RA – XXXV e dá outras providências.
PL 3044/2022
15/11/2024 04:55Cria a Região Administrativa de Arapoanga RA – XXXIV e dá outras providências.
PDL 290/2022
15/11/2024 04:55Homologa o Convênio ICMS nº 116, de 27 de julho de 2022.
REQ 3569/2022
15/11/2024 04:55Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca de interpretação de dispositivos da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, Art. 2º, Parágrafo único, inciso V, Art. 23, Art. 26 e Art. 41º, §1º, e da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, Art. 77, §2º, inerente à composição do Quadro de Acesso por Antiguidade nas promoções no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, quanto à situação do militar agregado contar ou não no limite Quantitativo por Antiguidade.
PDL 291/2022
15/11/2024 04:55Homologa o Convênio ICMS nº 68, de 12 de maio de 2022, que prorroga a vigência de benefícios fiscais reinstituídos nos termos da Cláusula segunda do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro 2017.
IND 9080/2022
15/11/2024 04:55Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a realização de obras na Arniqueira (RA XXXIII) com o fito de evitar alagamentos na região.
REQ 3573/2022
15/11/2024 04:55Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, indagando sobre a data prevista para início e término das obras do Centro de Ensino Médio 10, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.