Busca
Redação Final - CCJ - (298918)
21/05/2025 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 140 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Publicação - DODF - Lei nº 7.670, de 20 de maio de 2025 - SELEG - (298910)
21/05/2025 11:13Indicação - (298911)
26/05/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a duplicação da DF-280,...
Indicação - (298905)
26/05/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (298906)
26/05/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a recuperação das...
Redação Final - CCJ - (298907)
21/05/2025 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.692 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.662, de 8 de abril de 2025, que "Institui a Política...
Redação Final - CCJ - (298908)
21/05/2025 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que...
Redação Final - CCJ - (298909)
21/05/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.522 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Declara a Sociedade Esportiva Gerovital como Patrimônio Cultural...