CLDF

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília à Senhora Marcela Meira Passamani.

Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos administrativos na administração pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Dispõe sobre direitos e garantias a serem observadas na execução de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1289/2024 e do Projeto de Lei nº 1291/2024.

Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e Administração Regional de Vicente Pires, promova a instalação de uma rotatória entre a Rua 3 e a Rua 4, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus na Avenida da Misericórdia e Avenida do Governador, trecho 3, na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de poste e braço com lâmpadas LED, na área verde localizada na QR 314, entre os conjuntos 3 e 4, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.