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Despacho - 7 - SACP - (324066)
26/01/2026 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Corrigindo o despacho anterior do SACP, em conformidade com despacho da SELEG, À CAS para...
Projeto de Lei - (323955)
28/01/2026 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo público do...
Projeto de Lei - (323957)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui a Carteira Distrital de Identificação do...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (323959)
06/02/2026 00:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1836/2025, que “Institui a Campanha de...
Requerimento - (323954)
28/01/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Indicação - (323953)
28/01/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...
Indicação - (323951)
28/01/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (323949)
28/01/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...