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Ofício - CESC - (15679)
18/11/2024 14:54Ofício - CESC - (15676)
18/11/2024 14:54Folha de Votação - CESC - (15674)
18/11/2024 14:54Projeto de Lei - (15610)
18/11/2024 02:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Define as atividades econômicas consideradas de baixo...
Parecer - 1 - CESC - (15611)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº ,DE 2021-CESC Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n° 2004/2021, que...
Despacho - 2 - GTS - (15616)
18/11/2024 14:54Redação Final - Seleg - SELEG - (15613)
18/11/2024 14:54Redação Final - Seleg - SELEG - (15612)
18/11/2024 14:54Despacho - 3 - CESC - (15617)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 204, de 20 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Projeto de Lei - (15440)
18/11/2024 02:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS ) Torna obrigatória a prestação de...
Requerimento - (15437)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer à Secretaria de Estado de Cultura e Economia...
Despacho - 4 - SPL - (15438)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 6 - SPL - (15445)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 5 - SPL - (15443)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 4 - SPL - (15444)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 5 - SPL - (15441)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 4 - SPL - (15439)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 5 - SPL - (15442)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Parecer - 2 - CCJ - (15389)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - <CCJ> DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o PROJETO DE LEI N.º 2009,...
Requerimento - (15385)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix ) Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Folha de Votação - CAS - (15383)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2050/2021 “Dispõe sobre a comunicação compulsória pelas instituições de ensino...
Folha de Votação - CAS - (15382)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2038/2021 “Proíbe, nos locais que especifica, o uso de banheiros por criança...
Folha de Votação - CAS - (15386)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES/2021: 7053, 7063, 7065, 7100, 7165, 7169, 7195, 7244, 7245, 7247, 7281, 7282, 7283, 7285,...
Folha de Votação - CAS - (15384)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1861/2021 “Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com fibromialgia, em...
Despacho - 3 - SPL - (15388)
18/11/2024 02:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15390)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15387)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Parecer - 1 - SELEG - (15326)
18/11/2024 02:16Despacho - 3 - SELEG - (15325)
18/11/2024 02:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de setembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (15324)
18/11/2024 02:16Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (15323)
18/11/2024 15:06Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (15322)
18/11/2024 15:06Despacho - 3 - SPL - (15298)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15296)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15297)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 1 - SELEG - (15295)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 15 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 1 - SELEG - (15293)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 15 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Folha de Votação - SELEG - (15292)
18/11/2024 02:16Folha de Votação - SELEG - (15294)
18/11/2024 02:16Despacho - 3 - SPL - (15272)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15275)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 1 - SELEG - (15274)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 15 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 1 - SELEG - (15277)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 15 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Folha de Votação - SELEG - (15276)
21/11/2024 01:30Folha de Votação - SELEG - (15278)
21/11/2024 01:30Folha de Votação - SELEG - (15273)
18/11/2024 02:16Despacho - 3 - SPL - (15257)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 1 - SELEG - (15252)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 15 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 1 - SELEG - (15255)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 15 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Folha de Votação - SELEG - (15253)
21/11/2024 01:30Folha de Votação - SELEG - (15258)
21/11/2024 01:30Folha de Votação - SELEG - (15254)
21/11/2024 01:30Requerimento - (15216)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer a realização de Audiência Pública Remota com...
Emenda - 49 - Cancelado - SELEG - (15217)
21/11/2024 01:30Emenda - 50 - Cancelado - SELEG - (15218)
21/11/2024 01:30Emenda - 6 - CCJ - (15215)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda - CCJ (Modificativa) (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao PROJETO DE LEI nº 2.058, de 2021, que “Cria...
Emenda - 4 - CCJ - (15212)
18/11/2024 02:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda - CCJ (Modificativa) (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao PROJETO DE LEI nº 2.058, de 2021, que “Cria...
Emenda - 5 - CCJ - (15214)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda - CCJ (Modificativa) (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao PROJETO DE LEI nº 2.058, de 2021, que “Cria...
Emenda - 3 - CCJ - (15211)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda - CCJ (Aditiva) (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao PROJETO DE LEI nº 2.058, de 2021, que “Cria a...
Despacho - 1 - CERIM - (15213)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/10/2021 - 9h30 Transmissão ao vivo pela TV WEB Zona...