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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26533)
17/11/2024 23:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 2 - SELEG - (26534)
17/11/2024 23:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (26540)
17/11/2024 23:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (26536)
17/11/2024 23:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (26531)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26481)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 4 - CDC - (26488)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 8 - Cancelado - SELEG - (26485)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. E CANCELAMENTO DO DESPACHO Nº 11939. Brasília, 03 de...
Despacho - 3 - CDC - (26487)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 7 de dezembro de 2021 SOLANGE TOMÉ DA SILVA...
Despacho - 7 - SELEG - (26486)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. E CANCELAMENTO DO DESPACHO Nº 11939. Brasília, 03 de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26483)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26484)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 10 - SACP - (26490)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Redação Final - Seleg - SELEG - (26447)
17/11/2024 23:34Ofício - 1336 - CDESCTMAT - (26443)
17/11/2024 23:34Ofício - 1335 - CDESCTMAT - (26446)
17/11/2024 23:34Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26445)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26448)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Folha de Votação - CTMU - (26418)
17/11/2024 23:34Despacho - 3 - SELEG - (26419)
17/11/2024 23:34Despacho - 4 - SELEG - (26420)
17/11/2024 23:34Despacho - 5 - SELEG - (26421)
17/11/2024 23:34Folha de Votação - CTMU - (26411)
17/11/2024 23:34Folha de Votação - CTMU - (26417)
17/11/2024 23:34Anexo - CEOF - (26414)
17/11/2024 23:34Despacho - 1 - SELEG - (26410)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (26413)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Despacho - 2 - SACP - (26409)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Despacho - 5 - CEOF - (26415)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 3 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 1 - SELEG - (26344)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (26339)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (26334)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (26330)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26338)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26336)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (26341)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP - (26333)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (26331)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Projeto de Lei - (26291)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando, Deputado Eduardo Pedrosa e Deputado Leandro Grass) Altera...
Projeto de Lei - (26287)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Institui, no Distrito Federal, a Semana Distrital da...
Despacho - 1 - CS - (26289)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 1 - CS - (26293)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 6 - SELEG - (26290)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 02 de dezembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (26288)
17/11/2024 23:34Ofício - 67/2021 - CS - (26292)
17/11/2024 23:34Parecer - 2 - CEOF - (26261)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 1757/2021 DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO...
Indicação - (26263)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Redação Final - CCJ - (26257)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.699 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 3.969, de 1º de março de 2007, que assegura preferência...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (26260)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei nº 1.699 de 2021 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, detectou-se...
Despacho - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (26262)
17/11/2024 23:34Despacho - 3 - SELEG - (26258)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao gabinete da Deputada Jaqueline Silva, Senhor(a) Chefe de Gabinete, devolvo a indicação para que seja retificada a...
Despacho - 1 - CS - (26256)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Ofício - 62/2021 - CS - (26264)
17/11/2024 23:34Mensagem - nº 432/21 - GP Comunica Veto Rejeitado - Cancelado - SELEG - (26208)
17/11/2024 23:34Indicação - (26211)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 1 - CS - (26207)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 1 - CS - (26212)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...