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Despacho - 1 - SELEG - (6367)
12/12/2024 15:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (6368)
12/12/2024 16:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 10 - CCJ - (6374)
18/11/2024 03:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho o PL 1792/2021 com a respectiva redação final, acompanhada de Nota Técnica. Brasília-DF,...

Requerimento - (6283)
18/11/2024 03:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer realização de audiência pública remota para debater...

Indicação - (6286)
18/11/2024 03:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Secretaria de Estado de Educação...

Despacho - 1 - SELEG - (6282)
12/12/2024 13:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - SELEG - (6281)
12/12/2024 15:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (6279)
18/11/2024 03:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (6280)
18/11/2024 03:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...

Despacho - 1 - SELEG - (6285)
18/11/2024 03:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (6284)
12/12/2024 13:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - SACP - (6287)
18/11/2024 03:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ao spl para providências, tramitação concluída Brasília-DF, 29 de abril de 2021 Praça Municipal,...

Parecer - 1 - GAB DEP DELMASSO - (6275)
18/11/2024 03:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 1.757/2021, que...

Despacho - 1 - SELEG - (6277)
18/11/2024 03:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (6274)
18/11/2024 03:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (6276)
18/11/2024 03:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (6272)
12/12/2024 15:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (6271)
12/12/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (6273)
18/11/2024 03:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (6278)
18/11/2024 03:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (6270)
18/11/2024 03:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 29 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (6194)
18/11/2024 03:22
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (6195)
18/11/2024 03:22
Decreto Legislativo - Nº 2315/2021 DCL - SELEG - (6196)
18/11/2024 03:22
Despacho - 2 - SACP - (6198)
18/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 29 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP - (6197)
18/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 29 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Requerimento - (6116)
18/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: JORGE VIANNA) Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a...

Indicação - (6113)
12/12/2024 16:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Secretaria de Estado de Segurança...

Despacho - 2 - SACP - (6115)
18/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 2 - SACP - (6117)
18/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 2 - SACP - (6111)
18/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 2 - SACP - (6110)
18/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 2 - SACP - (6112)
18/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 2 - SACP - (6118)
18/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 2 - SACP - (6114)
18/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...

Mensagem - nº 155/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (6077)
18/11/2024 03:22
Mensagem - nº 154/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (6075)
18/11/2024 03:22
Indicação - (6071)
18/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado ) Sugere à Administração Regional do Riacho...

Despacho - 2 - SACP - (6070)
18/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 2 - SACP - (6074)
18/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 2 - SACP - (6076)
18/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 2 - SACP - (6073)
18/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 4 - SACP - (6072)
18/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Praça Municipal,...

Parecer - 1 - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (5996)
18/11/2024 03:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n.° 1790...

Projeto de Lei - (5995)
18/11/2024 03:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos...

Despacho - 1 - CAF - (6001)
18/11/2024 03:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, anexados folha de votação e ofício nº 07/2021-CAF ao Senhor...

Despacho - 1 - CAF - (5999)
18/11/2024 03:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, anexados folha de votação e ofício nº 07/2021-CAF ao Senhor...

Despacho - 3 - CAF - (5998)
18/11/2024 03:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, anexados folha de votação e ofício nº 07/2021-CAF ao Senhor...

Despacho - 2 - SACP - (5994)
18/11/2024 03:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho AO SPL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília-DF, 27 de abril de 2021...

Despacho - 5 - SELEG - (5997)
18/11/2024 03:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao autor da proposição para as providências necessárias conforme despacho do SACP. Brasília-DF, 27 de abril de 2021 ...

Despacho - 2 - SACP - (6000)
18/11/2024 03:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ao SPL para providências, tramitação concluída Brasília-DF, 27 de abril de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 5 - SACP - (5993)
18/11/2024 03:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Ao SPL, para arquivar. Brasília-DF, 27 de abril de 2021 claudia shirozaki...

Projeto de Lei - (5935)
18/11/2024 03:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Dos Senhores Deputados Delegado Fernando Fernandes e Rafael...

Moção - (5934)
18/11/2024 03:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 Autoria: Deputado Hermeto Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do GTOP 41 do 21º...

Projeto de Lei - (5939)
18/11/2024 03:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Dos Senhores Deputados Delegado Fernando Fernandes e Hermeto)...

Projeto de Lei - (5941)
18/11/2024 03:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Dos Senhores Deputados Delegado Fernando Fernandes e Jorge...

Indicação - (5940)
18/11/2024 03:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Senhor Governador, por intermédio da...

Emenda - 2 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (5937)
18/11/2024 03:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao projeto nº 1864/2021 que “Altera a Lei no 6.664,...

Indicação - (5938)
12/12/2024 15:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...

Despacho - 3 - GMD - (5936)
18/11/2024 03:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. À Terceira Secretaria para análise quanto a possível prejudicialidade, necessidade de tramitação conjunta ou...