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Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30088)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30091)
17/11/2024 22:41Parecer - 1 - SELEG - (30079)
17/11/2024 22:41Despacho - 3 - SELEG - (30078)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30082)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30081)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30080)
17/11/2024 22:41Parecer - 3 - SELEG - (30059)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30062)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30061)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30058)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30060)
17/11/2024 22:42Parecer - 2 - SELEG - (30050)
17/11/2024 22:42Parecer - 3 - SELEG - (30052)
17/11/2024 22:42Redação Final - CCJ - (30043)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.329 DE 2021 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...
Redação Final - CCJ - (30049)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.333 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema...
Redação Final - CCJ - (30046)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.314 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto...
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30051)
17/11/2024 22:42Publicação - Decreto Legislativo 2342/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29993)
17/11/2024 22:42Publicação - Decreto Legislativo 2341/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29991)
17/11/2024 22:42Despacho - 6 - SELEG - (29990)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 4 - SELEG - (29992)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (29989)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (29988)
17/11/2024 22:42Anexo - III - CEOF - (29965)
17/11/2024 22:42Redação Final - CEOF - (29962)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do ...
Anexo - I - CEOF - (29963)
17/11/2024 22:42Anexo - II - CEOF - (29964)
17/11/2024 22:42Anexo - IV - CEOF - (29966)
17/11/2024 22:42Publicação - Lei 7005/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29946)
17/11/2024 22:42Mensagem - nº 510/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29943)
17/11/2024 22:42Mensagem - nº 509/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29944)
17/11/2024 22:42Despacho - 4 - SELEG - (29942)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ERRATA: nas folhas de votação da CAS e da CEOF, onde está escrito “quórum: maioria simples”, leia-se “quórum: maioria...
Despacho - 7 - Cancelado - SELEG - (29947)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 5 - SACP - (29945)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Parecer - 4 - CEOF - (29941)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2132/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO...
Parecer - 3 - SELEG - (29938)
17/11/2024 22:42Despacho - 8 - SACP - (29939)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Luciana Nunes Moreira...
Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (29940)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 02 CCJ-APROVADO - SELEG - (29936)
17/11/2024 22:42Parecer - 1 - SELEG - (29932)
17/11/2024 22:42Decreto Legislativo - nº 2347/2021 - SELEG - (29931)
17/11/2024 22:42Parecer - 2 - SELEG - (29935)
17/11/2024 22:42Despacho - 6 - Cancelado - SACP - (29930)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (29934)
17/11/2024 22:42Mensagem - nº 489/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29929)
17/11/2024 22:42Decreto Legislativo - nº 2348/2021 - SELEG - (29926)
17/11/2024 22:42Mensagem - nº 491/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29925)
17/11/2024 22:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (29923)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 7 - SACP - (29928)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Despacho - 11 - SELEG - (29924)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Ofício - 619 - CDESCTMAT - (29921)
17/11/2024 22:42Parecer - 5 - SELEG - (29918)
17/11/2024 22:42Decreto Legislativo - nº 2349/2021 - SELEG - (29919)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (29922)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - Parecer - CCJ - SELEG - (29920)
17/11/2024 22:42Parecer - 4 - SELEG - (29916)
17/11/2024 22:42Mensagem - nº 493/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29914)
17/11/2024 22:42Despacho - 5 - SELEG - (29915)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...