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Despacho - 3 - CEOF - (14709)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 08/09/2021....

Despacho - 2 - CCJ - (14708)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 152/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. . Brasília, 9 de...

Despacho - 3 - CAF - (14713)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Designo o Senhor Deputado Claudio Abrantes para proferir parecer em regime de urgência. Fábio Fuzeira Secretário...

Projeto de Lei - (14691)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa Esporte nas Regiões Administrativas - RAs e...

Projeto de Lei - (14692)
21/11/2024 01:31
Indicação - (14693)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

Projeto de Lei - (14689)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Deputada Jaqueline Silva) Cria o Programa de Combate ao Cyberbullying, voltado à...

Moção - (14687)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Moção de Louvor ao atleta nadador paralímpico Wendell...

Projeto de Lei - (14694)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Deputada Jaqueline Silva) Institui o dia do Combate ao Cyberbullying, voltado à...

Indicação - (14688)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Despacho - 2 - SELEG - (14690)
21/11/2024 01:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento fica anexo ao PL 752/2019, PDL 34/2019 e PDL 111/2020. Ao Setor de Protocolo Legislativo...

Parecer - 1 - CAS - (14631)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2021 - cas Projeto de Lei 1900/2021 Reconhece como de relevante interesse...

Proc - (14626)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Proc Nº , DE 2021 REQUERIMENTO Nº DE 2021. (Do Sr. Deputado FÁBIO FELIX) Solicita informações à Secretaria de...

Proc - (14627)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Proc Nº , DE 2021 REQUERIMENTO Nº DE 2021. (Do Sr. Deputado FÁBIO FELIX) Solicita informações à Secretaria de...

Parecer - 1 - CAS - (14629)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2021 - cas Projeto de Lei 1894/2021 Dispõe sobre a criação da Faixa do Esporte,...

Indicação - (14623)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix ) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado...

Despacho - 2 - GAB DEP JOSÉ GOMES - (14635)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Despacho À Secretaria Legislativa, Em resposta à solicitação desta secretaria esclareço que os Projetos de Lei nº...

Requerimento - (14634)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a realização de Audiência Pública Remota para...

Despacho - 1 - CERIM - (14625)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/11/2021 - 10 horas Transmissão pela TV WEB CLDF e pelo Portal...

Despacho - 1 - CERIM - (14633)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/09/2021 - 10 horas Transmissão pela TV WEB CLDF e pelo Portal...

Indicação - (14611)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (14609)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (14610)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (14608)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...

Despacho - 2 - SACP - (14605)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (14607)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (14606)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ao GMD, para providências, conforme despacho/SELEG 14595. Brasília, 3 de setembro de 2021 Praça...

Despacho - 2 - SACP - (14612)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT PARA EXAME E PARECER Brasília, 3 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Indicação - (14589)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por...

Despacho - 1 - SELEG - (14590)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (14588)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (14587)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (14591)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (14595)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SACP - (14593)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO...

Despacho - 2 - SACP - (14592)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (14594)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas no prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no...

Redação Final - SELEG - (14566)
21/11/2024 01:32
Despacho - 1 - SELEG - (14572)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (14571)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - CESC - (14570)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 194, de 03 de setembro de 2021, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (14568)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 194, de 03 de setembro de 2021, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (14569)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 194, de 03 de setembro de 2021, encaminhamos o...

Despacho - 4 - CESC - (14567)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 194, de 03 de setembro de 2021, encaminhamos o...

Redação Final - SELEG - (14565)
21/11/2024 01:32
Redação Final - CCJ - (14558)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça prjeto de lei Nº 1.773 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras...

Projeto de Lei - (14556)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO MARTINS MACHADO) Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao...

Projeto de Lei Complementar - (14563)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Dispõe sobre a criação do...

Moção - (14560)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Parabeniza e manifesta votos de louvor às policiais...

Requerimento - (14562)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer realização de audiência pública remota para debater...

Nota Técnica - 1 - CCJ - (14561)
21/11/2024 01:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei nº 1.773 de 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.773/2021, foi...

Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (14564)
21/11/2024 01:32
Anexo - Emenda Destaque - SELEG - (14509)
21/11/2024 01:50
Emenda - 15 - Cancelado - SELEG - (14508)
18/11/2024 02:22
Folha de Votação - Parecer 04 CCJ - Aprovado - SELEG - (14507)
21/11/2024 01:50
Folha de Votação - Emenda Destaque 01 - SELEG - (14510)
18/11/2024 15:06
Parecer - 1 - CESC - (14503)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 1.995/2021, que...

Parecer - 4 - SELEG - (14506)
21/11/2024 01:50
Parecer - 3 - SELEG - (14504)
21/11/2024 01:50
Indicação - (14501)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...