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Emenda - 34 - CEOF - (15067)
18/11/2024 02:16Emenda - 35 - CEOF - (15068)
21/11/2024 01:30Despacho - 1 - CERIM - (15065)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/09/2021 - 14h30 Transmissão ao vivo pela TV WEB Zona...
Despacho - 8 - SACP - (15066)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. Brasília, 14 de...
Publicação - nº 2327/2021 Decreto Legislativo- DODF - SELEG - (15004)
21/11/2024 01:30Publicação - Lei nº 6.946/2021-DODF- Com Veto - SELEG - (15001)
18/11/2024 15:06Publicação - Lei nº 6.944/2021-DODF - Cancelado - SELEG - (15002)
18/11/2024 02:17Folha de Votação - CEOF - (15003)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Decreto Legislativo nº 170/2021 Homologa os Convênios ICMS nº 16/2015 e...
Despacho - 13 - SPL - (15005)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Parecer - 1 - CEOF - (14922)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 54/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n° 54 de...
Projeto de Lei - (14960)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Dispõe sobre a isenção temporária da taxa de abertura...
Projeto de Lei - (14923)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado JOSÉ GOMES) Institui o Programa “Ajude um Amigo” e cria o Selo...
Publicação - nº 2327/2021 Decreto Legislativo - SELEG - (14925)
21/11/2024 01:31Despacho - 7 - SACP - (14961)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 13 de setembro de 2021 ...
Despacho - 6 - SACP - (14959)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 13 de setembro de 2021 ...
Despacho - 8 - SACP - (14920)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 13 de setembro de 2021 ...
Despacho - 3 - CAS - (14926)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A SELEG PARA ORDEM DO DIA 14/09/2021 ITEM 190. Brasília, 13 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 3 - CESC - (14917)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 198, de 13 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (14916)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 198, de 13 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 1 - SELEG - (14907)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 2 - SACP - (14908)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, nos termos do Art. 90, I e Art. 162, §1º, VI, do RI/CLDF. Brasília, 13 de...
Despacho - 4 - SACP - (14918)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 13 de setembro de 2021 ...
Despacho - 5 - CCJ - (14911)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 13 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 7 - CCJ - (14915)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 13 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 3 - CCJ - (14912)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 13 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 6 - CCJ - (14914)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 13 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Moção - (14892)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta votos de louvor à Tenente-Coronel Jucilene Garcês Pires, pelos...
Folha de Votação - CEC - (14896)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1995/2021, que “Altera a Lei nº 3.636, de 28 de julho de 2005, que dispõe...
Folha de Votação - CEC - (14898)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2005/2021, que "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Folha de Votação - CEC - (14897)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1998/2021, que “Cria a Semana Distrital em defesa da vida da juventude negra,...
Designação de Relator - CAS - (14890)
21/11/2024 01:31Indicação - (14894)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 6 - SACP - (14893)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 11 - SACP - (14891)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, informando que esta proposição encontra-se apensada ao PL nº 13/2019 (SEI 29737/2020-38). ...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (14870)
21/11/2024 01:31Publicação - Decreto Legislativo nº 2.326/2021 Dcl - SELEG - (14872)
18/11/2024 02:17Despacho - 2 - GMD - (14871)
18/11/2024 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO...
Despacho - 2 - GMD - (14867)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO...
Despacho - 2 - GMD - (14869)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO...
Despacho - 2 - GMD - (14868)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO...
Despacho - 2 - GMD - (14866)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO...
Despacho - 6 - SPL - (14824)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Este PL 1870/2021 fica apensado ao PL 792/2019. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do...
Despacho - 8 - SPL - (14829)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 8 - SPL - (14828)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 8 - SPL - (14830)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 9 - SPL - (14826)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 10 - SPL - (14827)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 10 - SPL - (14823)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 6 - SPL - (14825)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (14822)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 10 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 5 - SELEG - (14813)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Despacho - 7 - SELEG - (14815)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Despacho - 2 - SACP - (14818)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 7 - SPL - (14821)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Este PL 1908/2021 fica apensado ao PL 1903/2021. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe...
Despacho - 11 - SPL - (14814)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 7 - SPL - (14817)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 11 - SPL - (14816)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 8 - SPL - (14819)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 6 - SPL - (14820)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Este PL 1743/2021 fica apensado ao PL 993/2020. Brasília, 10 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 10 - SELEG - (14797)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na...