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Projeto de Decreto Legislativo - (19528)

18/11/2024 01:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadão...

Projeto de Lei - (19520)

18/11/2024 01:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Altera a Lei nº 6.629, e 7 de julho de 2020, que...

Folha de Votação - CAF - (19519)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei Complementar nº 76/2021 Altera o art. 10 da Lei Complementar nº 961, de 26 de dezembro...

Folha de Votação - Cancelado - CAF - (19524)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 1989/2021 Dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil em...

Folha de Votação - Cancelado - CAF - (19523)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 1885/2021 Cria o Parque Urbano do Setor de Mansões, localizado na Região...

Despacho - 6 - SACP - (19526)

18/11/2024 01:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 6 - CAS - (19522)

18/11/2024 01:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE NA TRAMITAÇÃO TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 6ª REUNIÃO...

Despacho - 7 - SACP - (19525)

18/11/2024 01:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SELEG - (19521)

18/11/2024 01:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências. Brasília, 13 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Parecer - 2 - SELEG - (19498)

18/11/2024 01:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei Complementar 81/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE CULTURA – CESC sobre o...

Projeto de Decreto Legislativo - (19502)

18/11/2024 01:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: do Senhor Deputado Agaciel Maia ) Concede o Título de...

Designação de Relator - CCJ - (19500)

18/11/2024 01:23

Designação de Relator - CCJ - (19501)

18/11/2024 01:23

Designação de Relator - CCJ - (19503)

18/11/2024 01:23

Despacho - 2 - SELEG - (19499)

18/11/2024 01:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica Anulado o despacho anterior aguardando votação em Plenário. Brasília, 13 de outubro de 2021 Praça Municipal,...

Indicação - (19471)

18/11/2024 01:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...

Despacho - 4 - CEOF - (19474)

18/11/2024 01:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Á SELEG, para as devidas providências, conforme Ordem do Dia publicada no DCL de 13/10/2021. ...

Despacho - 10 - SACP - (19467)

18/11/2024 01:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaborar Relatório do Veto Parcial imposto pelo Sr. Governador do DF. Brasília, 13 de...