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Resultados da pesquisa

Ofício - 612 - CDESCTMAT - (22628)
18/11/2024 00:30
Ofício - 690 - CDESCTMAT - (22630)
18/11/2024 00:30
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22631)
18/11/2024 00:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22629)
18/11/2024 00:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (22627)
18/11/2024 00:30
Despacho - 1 - SELEG - (22691)
18/11/2024 00:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Folha de Votação - SELEG - (22714)
18/11/2024 00:29
Folha de Votação - SELEG - (22705)
18/11/2024 00:29
Folha de Votação - SELEG - (22716)
18/11/2024 00:29
Folha de Votação - SELEG - (22711)
18/11/2024 00:29
Despacho - 4 - Cancelado - SELEG - (22690)
18/11/2024 00:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 10 de novembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira Praça...

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - Cancelado - SELEG - (22685)
18/11/2024 00:29
Folha de Votação - CAS - Aprovado - Cancelado - SELEG - (22683)
18/11/2024 00:29
Moção - (22681)
18/11/2024 00:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Reconhece e manifesta votos de louvor ao SGT Gilberto Alves de Lima,...

Parecer - 2 - SELEG - (22670)
18/11/2024 00:29
Redação Final - Cancelado - SELEG - (22667)
18/11/2024 00:29
Indicação - (22668)
18/11/2024 00:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Governador do Distrito Federal, através do Presidente da...

Folha de Votação - Parecer 02 - CEOF - SELEG - (22671)
18/11/2024 00:29
Ofício - 591 - CDESCTMAT - (22623)
18/11/2024 00:30
Parecer - 1 - SELEG - (22622)
18/11/2024 00:30
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22625)
18/11/2024 00:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...

Despacho - 4 - SELEG - (22621)
18/11/2024 00:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 10 de novembro de 2021 Praça Municipal,...

Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (22626)
18/11/2024 00:30
Folha de Votação - Parecer 01 - CEOF - SELEG - (22624)
18/11/2024 00:30
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (22577)
18/11/2024 00:30
Emenda - 6 - SELEG - (22573)
18/11/2024 00:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Ao Projeto de Lei Complementar n° 88/2021, que “Dispõe...

Indicação - (22571)
18/11/2024 00:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Requerimento - (22578)
18/11/2024 00:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Departamento de Trânsito do...

Projeto de Lei - (22425)
18/11/2024 00:31
Moção - (22424)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor à Psicóloga, Doutora...

Folha de Votação - CAS - (22415)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais foLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2125/2021 “Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com...

Folha de Votação - CAS - (22417)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE decreto legislativo nº 194/2021 “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...

Folha de Votação - CAS - (22419)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÃO nº 7649/2021, 7686/2021, 7697/2021, 7704/2021, 7713/2021, 7742/2021, 7746/2021, 7750/2021,...

Folha de Votação - CEC - (22413)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº 7.671/2021, 7.672/2021, 7.745/2021, 3.381/2021, 7.691/2021, 7.664/2021,...

Indicação - (22418)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Despacho - 9 - CAF - (22414)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho <Digite o texto> Brasília, 8 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.36 -...

Parecer - 1 - CAS - (22363)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o PROJETO DE LEI N. 2.107/2021, que...

Moção - (22364)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Manifesta votos de pesar pelo falecimento da cantora, compositora...

Despacho - 2 - GMD - (22360)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (22362)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (22361)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Designação de Relator - PL 2298/2021 - CS - (22366)
18/11/2024 00:31
Designação de Relator - Cancelado - CS - (22365)
18/11/2024 00:31
Folha de Votação - CEC - (22349)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2132/2021 Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de...

Folha de Votação - CEC - (22342)
21/02/2025 19:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2035/2021 Altera a Lei nº 6.806/2021, que dispõe sobre o sepultamento de...

Folha de Votação - CEC - (22347)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2045/2021 Institui o selo “Tatuador Responsável”, que reconhece os Tatuadores...

Folha de Votação - CEC - (22350)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2139/2021 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico...

Folha de Votação - CEC - (22345)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2090/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...

Folha de Votação - CEC - (22346)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2138/2021 CRIA O SELO “SALÃO AMIGO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER” E DÁ...

Folha de Votação - CEC - (22344)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2085/2021 Institui o dia de valorização dos profissionais de saúde a ser...

Folha de Votação - CEC - (22343)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2080/2021 Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana de...

Folha de Votação - CEC - (22348)
20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2079/2021 Institui a Política Distrital de Fomento e Difusão da Arte Gospel. ...

Despacho - 2 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (22307)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Despacho Á SELEG, Em atenção ao despacho dessa Secretaria Legislativa, informamos o que se segue: O PL 2327...

Despacho - 1 - SELEG - (22300)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (22306)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 1 - SELEG - (22304)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (22305)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (22303)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

Despacho - 2 - SACP - (22308)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (22309)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...