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Folha de Votação - Parecer 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (49096)
17/11/2024 18:31
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (49097)
17/11/2024 18:31
Despacho - 2 - SELEG - (49099)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 31 de agosto de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Portaria GMD - 217/22 - GTS - (49091)
17/11/2024 18:31
Anexo - Nota Taquigráfica - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (49093)
17/11/2024 18:31
Folha de Votação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (49094)
17/11/2024 18:31
Designação de Relator - CTMU - (49092)
17/11/2024 18:31
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49083)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei...

Portaria GMD - 217/22 - GTS - (49090)
17/11/2024 18:31
Portaria GMD - 217/22 - GTS - (49089)
17/11/2024 18:31
Requerimento - (49084)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito...

Requerimento - (49085)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: ) Requer à Casa Civil do Distrito Federal o encaminhamento de informações...

Indicação - (49086)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Emenda - 1 - Cancelado - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49087)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.871, DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Ao Projeto de...

Indicação - (49088)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Projeto de Decreto Legislativo - (49082)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Roosevelt Vilela) ...

Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (49077)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 2944/2022 que “Altera a Lei n° 6.934,...

Indicação - (49078)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio do Senhor...

Emenda - 58 - PLENARIO - (49081)
17/11/2024 18:31
Emenda - 57 - PLENARIO - (49080)
17/11/2024 18:31
Emenda - 56 - PLENARIO - (49079)
17/11/2024 18:31
Emenda - 7 - Cancelado - GAB DEP AGACIEL MAIA - (49074)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2889/2022 que “Altera a Lei Distrital...

Moção - (49072)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia...

Moção - (49075)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: deputado Fábio Felix ) Manifesta e apresenta votos de louvor e apoio à Dra. MAYRA...

Requerimento - (49073)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental...

Indicação - (49071)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49070)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49069)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei...

Despacho - 11 - CEOF - (49065)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Informamos a inclusão do Ofício nº 5188/2022-SEEC/GAB, datado de 25/08/2022, nos autos do PL 2761...

Despacho - 1 - CERIM - (49066)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/09/2022 - 09h30 - PLENÁRIO Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Moção - (49061)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...

Ata - CAF - (49059)
17/11/2024 18:31
Ofício - CEOF - (49064)
17/11/2024 18:31
Projeto de Lei - (49060)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Acrescenta o artigo 16 B, ou onde couber à Lei 4.949, de 15...

Moção - (49057)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: ) Manifesta votos de louvor e parabeniza Ana Paula Fernandes de Lima, Poliana...

Emenda - 55 - PLENARIO - (49058)
17/11/2024 18:31
Anexo - Extrato de Ata de Audiência Pública DODF nº 164 - 30-08-2022, Pg 02 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49053)
17/11/2024 18:31
Requerimento - (49052)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (49054)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2928/2022, foi...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (49056)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2936/2022, foi...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (49055)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2926/2022, foi...

Despacho - 10 - CEOF - (49051)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final e Nota Técnica, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 30 de agosto...

Anexo - I - CEOF - (49050)
17/11/2024 18:31
Projeto de Lei - (49033)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Nota Técnica - 1 - CEOF - (49036)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº , DE 2022 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda - 2 - CDESCTMAT - (49037)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2092/2021 que “Dispõe...

Emenda - 1 - CDESCTMAT - (49034)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2092/2021 que “Dispõe...

Despacho - 1 - CERIM - (49035)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/09/2022 - 10 horas - PLENÁRIO Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 1 - CERIM - (49040)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/09/2022 - 10 horas - EXTERNO Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 3 - CERIM - (49032)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de agosto de 2022, às 9h30, no Hospital Regional de Ceilândia. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (49038)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 1º de agosto de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (49039)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de agosto de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (49531)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 PARECER Nº , DE 2022 - cdesctmat Projeto de Lei Complementar 133/2022 Dispõe sobre a desafetação e alteração dos...

Parecer - 2 - CCJ - (49527)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2118/2021 Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica e...

Indicação - (49526)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (49532)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2955/2022, foi avocada...

Despacho - 10 - CCJ - (49544)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À Seleg, com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 15 de setembro de 2022 Mauricio pinto cauchioli ...

Despacho - 4 - SELEG - (49525)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 7 - SACP - (49529)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 6 - SACP - (49530)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...