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Folha de Votação - 03 CCJ-Aprovado - SELEG - (34227)
17/11/2024 22:04Mensagem - N° 544/2021 - SELEG - (34222)
17/11/2024 22:04Moção - (34221)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Parecer - 2 - SELEG - (34223)
17/11/2024 22:04Despacho - 4 - CFGTC - (34220)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho À SELEG, para providências, conforme Ordem do Dia de 15 de fevereiro de 2022, com...
Despacho - 4 - SELEG - (34224)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 16 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Folha de Votação - parecer 02 Cas - Aprovado - SELEG - (34225)
17/11/2024 22:04Indicação - (34187)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Deputada Professora Maria Antônia) Sugere ao Poder...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (34185)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei nº 2.361, de 2021,...
Requerimento - (34192)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Vários Deputados ) Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias...
Requerimento - (34190)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: ) Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e...
Indicação - (34184)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Despacho - 6 - SACP - (34188)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP-IND - (34186)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (34191)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (34189)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Ata - GMD - (34149)
17/11/2024 22:04Requerimento - (34151)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer a transformação de Sessão Plenária em...
Moção - (34148)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 Autoria: Deputado Hermeto Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais...
Indicação - (34147)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Deputada Professora Maria Antônia) Sugere à Secretaria de...
Despacho - 2 - SELEG - (34153)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 4 - GMD - (34150)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Terceiro Secretário, conforme vistas solicitadas (Item 01 da Ata da 3a Reunião da Mesa Diretora/2022, cópia...
Despacho - 1 - CERIM - (34146)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/03/2022 - 10h Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 8 - SACP - (34154)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Lei - 5547/2015 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34107)
17/11/2024 22:04Projeto de Lei - (34106)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Altera a Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, que...
Ofício - CESC - (34109)
17/11/2024 22:04Ofício - CESC - (34111)
17/11/2024 22:04Despacho - 1 - CESC - (34108)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CESC - (34110)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Parecer - 2 - CCJ - (33997)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2107/2021 Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (33998)
17/11/2024 22:04Despacho - 15 - SELEG - (33994)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala...
Despacho - 16 - SELEG - (33996)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (33993)
17/11/2024 22:04Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (33995)
17/11/2024 22:04Lei - 4060/2007 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (33987)
17/11/2024 22:04Despacho - 2 - GMD - (33985)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 14/2022,...
Despacho - 7 - SACP - (33989)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CSEG/CEOF e CCJ, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI,...
Despacho - 4 - SACP - (33988)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça...
Despacho - 5 - SACP - (33992)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Despacho - 10 - SELEG - (33991)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (33990)
17/11/2024 22:04Indicação - (33913)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33915)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33917)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33919)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (33921)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2260/2021, foi avocada...
Despacho - 15 - SACP - (33918)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar publicação da Redação Final no DCL. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça...
Despacho - 14 - SACP - (33920)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar publicação da Redação Final no DCL. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça...
Despacho - 9 - SACP - (33914)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 8 - SACP - (33916)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Designação de Relator - CCJ - (33898)
17/11/2024 22:05Designação de Relator - CCJ - (33897)
17/11/2024 22:05Designação de Relator - CCJ - (33894)
17/11/2024 22:05Designação de Relator - CCJ - (33896)
17/11/2024 22:05Indicação - (33895)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Mensagem - nº 10/2022- Sanção - SELEG - (33870)
17/11/2024 22:05Mensagem - nº 15/2022- Sanção - SELEG - (33873)
17/11/2024 22:05Despacho - 8 - SELEG - (33869)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Manoel Álvaro da...