Busca
Requerimento - (69491)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer informações sobre o...
Indicação - (69490)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 219/2023 que...
Projeto de Decreto Legislativo - (69492)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Do Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título de...
Projeto de Lei - (69485)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Dá a denominação de "Praça Ivone Araújo" à praça da...
Requerimento - (69488)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Thiago Manzoni) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 335/2023,...
Publicação - DCL Nº 88, 26 de abril de 2023 - Cancelado - CTMU - (69486)
20/11/2024 21:35Despacho - 5 - CTMU - (69489)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho AO SACP, A presente proposição foi encaminhada à CTMU para continuidade da tramitação em 03/04/2023...
Despacho - 3 - SELEG - (69493)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP Em atendimento ao MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP (00001-00000128/2023-40), encaminho esta proposição para...
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (69484)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Estatuto Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das...
Requerimento - (69482)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa...
Ata - GAB DEP MAX MACIEL - (69483)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Ata Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das...
Folha de votação - Indicação - CAS - (69476)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 539/2023, 540/2023, 541/2023, 553/2023, 579/2023, 693/2023, 710/2023, 745/2023, 755/2023,...
Publicação - Nº 88, Brasília, 26 de abril de 2023 - CTMU - (69480)
20/11/2024 21:35Designação de Relator - CCJ - (69478)
17/11/2024 16:46Despacho - 4 - CTMU - (69481)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...
Indicação - (69475)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (69469)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - CAS - (69467)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 5/2023 Ementa: Institui diretrizes para a implantação de programas de proteção e...
Folha de Votação - CAS - (69473)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.907/2022 Ementa: Dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de...
Folha de Votação - CAS - (69472)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.979/2022 Ementa: Altera a Lei nº 4.949/2012 que estabelece normas gerais para...
Folha de Votação - CAS - (69470)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 128/2023 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de geladeiras solidárias de uso...
Folha de Votação - CAS - (69468)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 287/2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Sebastião de...
Folha de Votação - CAS - (69471)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 50/2023 Ementa: Institui a Política Distrital de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e...
Folha de votação - Indicação - CAS - (69474)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 525/2023, 526/2023, 527/2023, 528/2023, 534/2023, 660/2023, 705/2023, 909/2023, 911/2023,...
Folha de Votação - CAS - (69466)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 10/2023 Ementa: Altera a Lei nº 3.985, de 29 de maio de 2007, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CAS - (69460)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.281/2021 Ementa: Altera a Lei nº 640, de 10 de janeiro de 1994, que assegura o...
Folha de Votação - CAS - (69458)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 73/2023 Ementa: Dispõe sobre o abandono material e afetivo da pessoa idosa no âmbito...
Folha de Votação - CAS - (69461)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 289/2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Bruno Ericky...
Folha de Votação - CAS - (69462)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 254/2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Folha de Votação - CAS - (69463)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 189/2021 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Wellington...
Folha de Votação - CAS - (69464)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 11/2023 Ementa: Altera a Lei Complementar n° 828, de 26 de julho de 2010, e dá...
Folha de Votação - CAS - (69465)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 87/2023 Ementa: Institui o mês de agosto como o “Mês da Primeira Infância", no âmbito...
Despacho - 1 - CERIM - (69459)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/06/2023 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Anexo - 840 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (69455)
17/11/2024 16:46Projeto de Lei - (69449)
20/11/2024 21:35Projeto de Lei Complementar - (69450)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei Complementar nº 840, de...
Folha de Votação - CAS - (69456)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.973/2022 Ementa: Acrescenta o artigo 16-B, ou onde couber, à Lei 4.949, de 15 de...
Folha de Votação - CAS - (69454)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 72/2023 Ementa: “Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para substituir,...
Folha de Votação - CAS - (69452)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 93/2023 Ementa: “Veda a cobrança de valores de inscrição diferenciados e taxas...
Folha de Votação - CAS - (69457)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 278/2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69448)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 26 de abril de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69444)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69440)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (55489)
18/11/2024 13:27Ofício - 1462/2022 - CDESCTMAT - (55483)
18/11/2024 13:27Ofício - 1513/2022 - CDESCTMAT - (55486)
18/11/2024 13:27Folha de Votação - CDESCTMAT - (55482)
18/11/2024 13:27Folha de Votação - CDESCTMAT - (55485)
18/11/2024 13:27Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55484)
18/11/2024 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 4...
Ofício - 1463/2022 - CDESCTMAT - (55480)
18/11/2024 13:27Ofício - 1460/2022 - CDESCTMAT - (55477)
18/11/2024 13:27Folha de Votação - CDESCTMAT - (55479)
17/11/2024 17:32Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55481)
18/11/2024 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 4...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55478)
18/11/2024 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 4...
Ofício - 1523/2022 - CDESCTMAT - (55471)
18/11/2024 13:27Ofício - 1518/2022 - CDESCTMAT - (55474)
18/11/2024 13:27Folha de Votação - CDESCTMAT - (55473)
18/11/2024 13:27Folha de Votação - CDESCTMAT - (55476)
18/11/2024 13:27Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55472)
18/11/2024 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 4...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55475)
18/11/2024 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 4...