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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54422)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R. I....
Anexo - B - CEOF - (54681)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54610)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54607)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54608)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54609)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - nº 2.377/2022 - Cancelado - SELEG - (54600)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 310/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54599)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - nº 2.377/2022 - SELEG - (54601)
18/11/2024 13:43Despacho - 2 - SACP - (54598)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (54595)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (54596)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54597)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Mensagem - nº 301/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54574)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54572)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54570)
18/11/2024 13:43Despacho - 5 - Cancelado - SELEG - (54575)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54573)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54571)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Mensagem - nº 307/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54552)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 308/2022 - GP Comunicado de Veto - SELEG - (54551)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54554)
18/11/2024 13:43Despacho - 1 - SELEG - (54553)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54555)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54533)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54530)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54531)
18/11/2024 13:43Redação Final - Redação Final - DCL - SELEG - (54532)
18/11/2024 13:43Despacho - 2 - CEOF - (54529)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 15 de dezembro de 2022 ...
Mensagem - nº 291/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54519)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 290/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54520)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 289/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - Cancelado - SELEG - (54521)
18/11/2024 13:43Redação Final - CEOF - (54522)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.058, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - I - CEOF - (54523)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 284/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54513)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 285/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54512)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 298/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54510)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 283/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54511)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 288/2022 - GP - SELEG - (54514)
18/11/2024 13:43Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (54470)
18/11/2024 13:44Anexo - II - CEOF - (54467)
18/11/2024 13:44Anexo - III - CEOF - (54469)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (54468)
18/11/2024 13:44Parecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (54430)
18/11/2024 13:44Redação Final - CCJ - (54431)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.457 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (54433)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 03 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54432)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 02 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54429)
18/11/2024 13:44Ofício - - CDESCTMAT - (54418)
18/11/2024 13:44Ofício - - CDESCTMAT - (54415)
18/11/2024 13:44Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54417)
18/11/2024 13:44Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54414)
18/11/2024 13:44Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54416)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R. I....
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54413)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R. I....
Redação Final - CCJ - (54634)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUção Nº 87 DE 2022 Redação Final Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à...