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Despacho - 3 - CAF - (38606)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, nos termos do art....
Despacho - 2 - CERIM - (38604)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Gabinete da Mesa Diretora para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa, 6 de abril de 2022 DANIELA...
Publicação - Lei N° 7098/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38588)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7114/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38587)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7089/2022 - DODF de 01/04/2022 edição extra B - SELEG - (38586)
17/11/2024 20:57Despacho - 3 - CAS - (38589)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊVIDAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 4 - SACP-IND - (38590)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Redação Final - CCJ - (38571)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 258 DE 2022 redação final Homologa o Convênio ICMS 178, de 1º de outubro de 2021,...
Redação Final - CCJ - (38570)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 257 de 2022 Redação Final Homologa os Convênios nº 12/1975 e nº ICMS 55/2021. A...
Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38569)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38567)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38568)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CAS - (38547)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 252/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Indicação - (38545)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...
Designação de Relator - CAS - (38546)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38548)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38549)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38544)
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - (38525)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Torna obrigatória a inclusão da temática...
Lei - 6227/2018 - GAB DEP ROOSEVELT - (38527)
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - (38526)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Altera a Lei 6.227, de 20 de novembro de...
Projeto de Lei - (38524)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Estabelece direitos e deveres do consumidor dos...
Moção - (38523)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a Carolina Corrêa Gomes do Hospital...
Designação de Relator - CCJ - (38522)
17/11/2024 20:57Despacho - 1 - CERIM - (38528)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/04/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Publicação - Lei N° 7109/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38490)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7108/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38491)
17/11/2024 20:57Moção - (38489)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Indicação - (38488)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo...
Publicação - Lei N° 7106/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38493)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7107/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38492)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CAS - (38439)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2110/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - (38442)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - <CCJ> Projeto de Lei 2489/2022 Institui no calendário de...
Parecer - 2 - CCJ - (38444)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2483/2022 Institui o Dia Municipal do...
Indicação - (38446)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (38445)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38443)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CDESCTMAT, para apreciação. Proposição encaminhada incorretamente para a CAS. Brasília,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38441)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38440)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho <Digite o texto> Brasília, 4 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Moção - (38402)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos...
Mensagem - n° 130/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38404)
17/11/2024 20:57Mensagem - n° 129/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38400)
17/11/2024 20:57Mensagem - n° 132/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38401)
17/11/2024 20:57Mensagem - n° 133/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38403)
17/11/2024 20:57Mensagem - n° 125/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38385)
17/11/2024 20:57Mensagem - n° 120/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38389)
17/11/2024 20:57Mensagem - n° 122/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38387)
17/11/2024 20:57Mensagem - n° 123/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38386)
17/11/2024 20:57Mensagem - n° 121/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38388)
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - (38369)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Dispõe sobre a...
Redação Final - DCL - SELEG - (38372)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL - SELEG - (38371)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL - SELEG - (38368)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL - SELEG - (38370)
17/11/2024 20:57Moção - (39467)
17/11/2024 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Anexo - III - Conciliação Bancária Vol II - 2021 - CEOF - (39474)
17/11/2024 20:39Indicação - (39465)
17/11/2024 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor...