Busca
Despacho - 3 - SELEG - (54110)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Anexo - - CEOF - (54079)
18/11/2024 13:45Anexo - V - CEOF - (54075)
18/11/2024 13:45Anexo - VI - CEOF - (54076)
18/11/2024 13:45Redação Final - CEOF - (54078)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.036, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 4 - CEOF - (54077)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2022 ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54028)
18/11/2024 13:46Folha de Votação - 03 CESC-APROVADO - SELEG - (54026)
18/11/2024 13:46Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54027)
18/11/2024 13:46Despacho - 9 - SELEG - (54029)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Parecer - 3 - SELEG - 03 CEOF- Onde se lê: "PARECER 4 - CEOF"; leia-se "PARECER 3 - CEOF". - (54007)
21/11/2024 00:26Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (54008)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (54009)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 02 CSEG-APROVADO - SELEG - (54005)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 01 - CAF - Aprovado - SELEG - (54004)
21/11/2024 00:26Parecer - 4 - SELEG - 04 CDESTMAT - (53980)
21/11/2024 00:26Parecer - 5 - SELEG - 05 CEOF - (53983)
21/11/2024 00:26Parecer - 6 - SELEG - 06 CCJ - (53985)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 04 CDESCTMAT-APROVADO - SELEG - (53981)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 05 CEOF-APROVADO - SELEG - (53984)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53945)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 06 CCJ-APROVADO - SELEG - (53944)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53949)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53947)
18/11/2024 14:00Despacho - 6 - SELEG - (53946)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 7 - SELEG - (53948)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Moção - (53902)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Redação Final - CCJ - (53909)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.015 DE 2022 Redação Final Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema...
Memorando - 6/2022 ANEXO PDL 278/2022 - CAS - (53907)
21/11/2024 00:26Despacho - 4 - CTMU - (53904)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo ...
Despacho - 6 - CCJ - (53908)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho Projeto de Lei nº 3.015/2022, para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (Emenda...
Despacho - 6 - SACP-IND - (53905)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 5 - SACP-IND - (53906)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Parecer - 5 - SELEG - 05 - CCJ - (53877)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 04 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53876)
18/11/2024 14:00Parecer - 4 - SELEG - 04 - CEOF - (53875)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 05 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53878)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 03 - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (53874)
18/11/2024 14:00Parecer - 4 - SELEG - 04 CEOF - (53861)
21/11/2024 00:26Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (53864)
21/11/2024 00:26Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (53862)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53863)
21/11/2024 00:26Moção - (53840)
18/11/2024 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia...
Parecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (53841)
21/11/2024 00:26Publicação - Decreto Legislativo N° 2.371/2022 - DCL - SELEG - (53839)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (53838)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53837)
18/11/2024 14:00Parecer - 3 - SELEG - 3 - CESC - (53800)
18/11/2024 14:00Publicação - Lei N° 7184/2022 - SELEG - (53798)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53796)
21/11/2024 00:26Despacho - 5 - CESC - (53799)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 243, de 06 de dezembro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (53797)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 243, de 06 de dezembro de 2022, encaminhamos o...
Ofício - 1488/2022 - CDESCTMAT - (55316)
18/11/2024 13:28Ofício - 1490/2022 - CDESCTMAT - (55310)
18/11/2024 13:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55312)
18/11/2024 13:28Folha de Votação - CDESCTMAT - (55308)
18/11/2024 13:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55311)
18/11/2024 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 4...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55307)
18/11/2024 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 4...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55309)
18/11/2024 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (55260)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ...