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Redação Final - - SELEG - (54585)
18/11/2024 13:43Redação Final - - Cancelado - SELEG - (54584)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (54583)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a desafetação e a alteração dos parâmetros de uso...
Despacho - 1 - SELEG - (54582)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (54537)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54533)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54535)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54536)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54534)
18/11/2024 13:43Anexo - Notas Taquigráficas-Veto Total Rejeitado - SELEG - (54401)
18/11/2024 13:44Parecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (54399)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 03 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54400)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 02 - CAS - Aprovado - SELEG - (54398)
18/11/2024 13:44Anexo - Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (54382)
18/11/2024 13:44Anexo - Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (54379)
18/11/2024 13:44Despacho - 1 - SELEG - (54380)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (54381)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (54383)
18/11/2024 13:44Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - 02 - CEOF - (54334)
18/11/2024 13:44Despacho - 3 - SELEG - (54333)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54331)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54332)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54330)
18/11/2024 13:44Emenda (Modificativa) - 496 - PLENARIO - (54293)
18/11/2024 13:44Emenda (Modificativa) - 497 - PLENARIO - (54294)
18/11/2024 13:44Indicação - (54289)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54287)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54291)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que transforme os Postos...
Emenda (Supressiva) - 4 - PLENARIO - (54288)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 3069/2022 que “Dispõe sobre a prestação dos...
Emenda (de Plenário) - 6 - PLENARIO - (54292)
18/11/2024 13:44Emenda (Modificativa) - 492 - PLENARIO - (54257)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 493 - PLENARIO - (54259)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 491 - PLENARIO - (54256)
18/11/2024 13:45Despacho - 6 - CCJ - (54258)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3043/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 8 - CCJ - (54260)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2784/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (emenda nº 1). Brasília,...
Parecer - 7 - CEOF - (54227)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER GERAL Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2992/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Parecer - 1 - Cancelado - CEOF - (54231)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 3024/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS – CEOF, sobre o...
Projeto de Lei - (54230)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Institui a Semana Educar pela...
Projeto de Lei - (54229)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Disciplina a obrigatoriedade da...
Emenda (Modificativa) - 487 - CEOF - (54225)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 488 - CEOF - (54226)
18/11/2024 13:45Folha de Votação - CEOF - (54228)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2992/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o...
Projeto de Lei - (54157)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 7.098, de 02 de abril de 2022 que...
Indicação - (54151)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Modificativa) - 463 - Cancelado - PLENARIO - (54153)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Deputado Reginaldo Sardinha) Emenda ao Projeto de Lei nº 2992/2022 que...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - (54155)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.871, DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Ao Projeto de...
Moção - (54158)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade...
Indicação - (54159)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54156)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54152)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (54154)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.757 DE 2022 Redação Final Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito...