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Requerimento - (54803)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix e Outros) Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR PELA...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54805)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL Art....
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54800)
18/11/2024 13:42Despacho - 9 - SELEG - (54801)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 2 de janeiro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Publicação - Lei Nº 7.191/2022 - DODF - SELEG - (54741)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Nº 7.193/2022 publicada com veto - DODF - SELEG - (54743)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Nº 7.194/2022 com veto - DODF - SELEG - (54744)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Nº 7.192/2022 - DODF - SELEG - (54742)
18/11/2024 13:42Anexo - III - CEOF - (54728)
18/11/2024 13:42Anexo - V - CEOF - (54730)
18/11/2024 13:42Anexo - I - CEOF - (54726)
18/11/2024 13:42Anexo - II - CEOF - (54727)
18/11/2024 13:42Emenda (Modificativa) - 451 - CEOF - (54098)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 450 - CEOF - (54097)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 448 - CEOF - (54095)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 449 - CEOF - (54096)
18/11/2024 13:45Indicação - (54055)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Redação Final - CCJ - (54057)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.279 DE 2021 Redação Final Dispõe sobre a exibição de informações sobre pontos turísticos de Brasília...
Redação Final - CCJ - (54056)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 284 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Designação de Relator - PL-3018/2022 - CTMU - (54058)
18/11/2024 13:46Despacho - 11 - CCJ - (54051)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2251/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 8 - CCJ - (54054)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2476/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54052)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2394/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54053)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 284/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. Brasília, 8 de dezembro...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54041)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: IND 9088/2022, IND...
Anexo - Formulários de Concordância da População - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (54042)
18/11/2024 13:46Anexo - Formulários de Concordância da População - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (54043)
18/11/2024 13:46Designação de Relator - PL 3038/2022 - CS - (54037)
18/11/2024 13:46Designação de Relator - PL 3039/2022 - CS - (54038)
18/11/2024 13:46Publicação - Lei N° 7181/2022 - DODF de 02/12/2022 - SELEG - (54003)
21/11/2024 00:26Parecer - 1 - SELEG - 01 CESC - (54000)
21/11/2024 00:26Parecer - 2 - SELEG - 02 CSEG - (54002)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 01 CESC -APROVADO - SELEG - (54001)
21/11/2024 00:26Parecer - 3 - SELEG - 03 - CAF - (53960)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53958)
21/11/2024 00:26Despacho - 7 - SELEG - (53957)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 3 - SELEG - (53959)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53956)
21/11/2024 00:26Lei - 5237/2013 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (53925)
21/11/2024 00:26Emenda (Modificativa) - 3 - Cancelado - PLENARIO - (53923)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda <tipo> (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 2457/2021 que “Altera a Lei n° 1.254, de 8...
Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - (53930)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix Subemenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2457/2021 que...
Moção - (53926)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Moção de Louvor aos que especifica, pelos relevantes serviços...
Emenda (Modificativa) - 5 - Cancelado - PLENARIO - (53929)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda MODIFICATIVA (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece...
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - (53927)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 SUBemenda (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) À Emenda Substitutiva do Projeto de Lei nº 2784/2022 que...
Indicação - (53928)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - (53924)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda ADITIVA<tipo> (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3044/2022 que “Cria a...
Parecer - 1 - SELEG - 01 CEOF - (53824)
21/11/2024 00:26Parecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (53827)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (53825)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53826)
21/11/2024 00:26Despacho - 3 - SELEG - (53823)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 4 - SELEG - (53822)
18/11/2024 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Emenda (Modificativa) - 2 - Cancelado - PLENARIO - (53767)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda Modificativa (Autoria: Deputada) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a pauta de valores...
Mensagem - Nº 271/2022-GP - Promulgação - SELEG - (53772)
21/11/2024 00:26Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - (53768)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Emenda ao Projeto de Lei nº 2457/2021 que “Altera a Lei n° 1.254,...
Emenda (Modificativa) - 3 - Cancelado - CEOF - (53769)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...
Redação Final - Seleg - SELEG - (53771)
21/11/2024 00:26Despacho - 4 - CCJ - (53770)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 231 / 2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 5 de...
Moção - (53746)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Manifesta Moção de Louvor aos que especificam. Excelentíssimo Senhor...