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Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80700)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CAS - PLENARIO - (80697)
17/11/2024 14:33Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - 1 CDDHCEDP - (80670)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80667)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80672)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 310/2023 - CESC - (80668)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80671)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80669)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Ofício - 1124379 - CESC - (80612)
17/11/2024 14:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80609)
17/11/2024 14:34Redação Final - CCJ - (80610)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 409 DE 2023 Redação Final Reajusta o valor dos cargos em comissão da Companhia de Saneamento...
Despacho - 5 - CEOF - (80608)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 28 de junho de 2023 PAULO...
Despacho - 1 - CESC - (80613)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80611)
17/11/2024 14:34Ofício - SEI Nº 295/2023 - CESC - (80561)
17/11/2024 14:34Despacho - 7 - SELEG - (80560)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - CEOF - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80557)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80559)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80558)
17/11/2024 14:34Despacho - 1 - CESC - (80537)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80539)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80540)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80538)
17/11/2024 14:34Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (80511)
17/11/2024 14:34Despacho - 3 - SELEG - (80510)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80508)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80509)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CAS -APROVADO - SELEG - (80512)
17/11/2024 14:34Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80497)
17/11/2024 14:34Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80494)
17/11/2024 14:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80498)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CDDHCEDP - Aprovado - SELEG - (80496)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CAS - SELEG - (80495)
17/11/2024 14:34Projeto de Lei - (80455)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Dispõe sobre a proibição às...
Requerimento - (80453)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene no Dia 23 de...
Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80460)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda - substitutivA (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Ao Projeto de Lei nº 185/2023, que “Altera a Lei 2.250,...
Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80461)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda DE PLENÁRIO - MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Ao Projeto de Lei nº 184/2023, que...
Indicação - (80456)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (80458)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...
Indicação - (80459)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (80457)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 10 - SACP - (80454)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para as devidas providências. Observar o número do PL indicado na ementa da folha de votação. ...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (80365)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e Outros) Requer o registro da criação da Frente...