Busca
Folha de Votação - CAS - (67612)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.910/2022 Ementa: “Dispõe sobre o inventário do patrimônio cultural e turístico do...
Folha de Votação - CAS - (67610)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1.689/2021 Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos do Distrito...
Folha de votação - Indicação - CAS - (67609)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 418/2023, 419/2023, 420/2023, 421/2023, 425/2023, 426/2023, 427/2023, 428/2023, 429/2023,...
Folha de votação - Indicação - CAS - (67608)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 433/2023, 444/2023, 445/2023 e 498/2023 TITULARES Presidente Relator(a) Leitor(a)...
Indicação - (67605)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço...
Despacho - SELEG - (67613)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Requerimento - (67558)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência...
Despacho - 2 - GTS - (67557)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Despacho - 9 - CCJ - (67556)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 141/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda supressiva...
Despacho - 1 - SELEG - (67555)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 12 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 3 - SACP - (67554)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de abril de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - SACP - (67559)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de abril de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67553)
20/11/2024 21:57Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67546)
20/11/2024 13:05Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Emenda - (67544)
20/11/2024 21:57Folha de Votação - CAS Emenda - APROVADO - SELEG - (67545)
20/11/2024 21:57Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (67547)
20/11/2024 21:57Projeto de Lei - (67503)
17/11/2024 16:51Despacho - 1 - SELEG - (67502)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 Luciane chedid Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (67505)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (67501)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67500)
20/11/2024 21:57Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67504)
17/11/2024 16:51Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (67472)
20/11/2024 21:57Despacho - 1 - SELEG - (67475)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...
Despacho - 3 - SACP-IND - (67474)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (67477)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CAS-APROVADO - SELEG - (67476)
20/11/2024 21:57Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67473)
20/11/2024 21:57Despacho - 1 - SELEG - (67463)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...
Despacho - 3 - SACP-IND - (67461)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (67464)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CESC - APROVADO - SELEG - (67460)
20/11/2024 21:57Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67462)
20/11/2024 21:57Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67465)
20/11/2024 21:57Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67453)
20/11/2024 13:05Folha de Votação - CEC - (67449)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Proc nº 4/2023 Indicação do nome do Dr. Juracy Cavalcante Lacerda Júnior para ocupar o cargo de...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (67451)
20/11/2024 21:57Despacho - 1 - SELEG - (67450)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (67452)
20/11/2024 21:57Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (67454)
20/11/2024 13:05Portaria GMD - 153/2023 - GTS - (67436)
20/11/2024 21:57Portaria GMD - 153/2023 - GTS - (67434)
20/11/2024 13:05Despacho - 5 - CESC - (67437)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 79, de 12 de abril de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 5 - CAS - (67441)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PLC 14/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 5 - CAS - (67440)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2475/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso , para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (67435)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2337/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (67439)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 12/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Designação de Relator - PL-2475/2022 - CAS - (67430)
20/11/2024 21:57Designação de Relator - PLC-14/2023 - CAS - (67431)
20/11/2024 21:57Designação de Relator - PDL 14/2023 - CAS - (67432)
20/11/2024 21:57Designação de Relator - PDL 12/2023 - CAS - (67429)
20/11/2024 21:57Despacho - 5 - CAS - (67433)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 295/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Projeto de Lei - (67419)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre o direito da pessoa com transtornos mentais a...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (67416)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 270/2023, que “Fixa o subsídio do Governador,...
Requerimento - (67417)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos...
Redação Final - PL 240/2023 (Anexo único) - CEOF - (67420)
20/11/2024 13:05Despacho - 5 - CEOF - (67421)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de abril de 2023 PAULO...