CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 3009/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (81077)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 344/2023 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...

Redação Final - CCJ - (81079)

20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 186 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de violência...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (81074)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei nº 1968/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, em...

Requerimento - (81070)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de requerimento de informação à...

Redação Final - CEOF - (81078)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 323 , DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do...

Redação Final - CCJ - (81080)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 2023 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (80819)

Folha de Votação - CESC - SELEG - (80817)

Ofício - 1124379 - CESC - (80771)

Ofício - 1124379 - CESC - (80775)

Ofício - SEI Nº 322/2023 - CESC - (80774)

Despacho - 6 - CCJ - (80773)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 56/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Despacho - 1 - CESC - (80772)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80776)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Parecer - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - (80731)

Ofício - 1124379 - CESC - (80732)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80729)

Ofício - SEI Nº 316/2023 - CESC - (80728)

Despacho - 1 - CESC - (80730)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Ofício - 1124379 - CESC - (80675)

Despacho - 1 - CESC - (80673)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80676)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80677)

Folha de Votação - CDDHCEDP - PLENARIO - (80674)

Ofício - 1124379 - CESC - (80655)

Ofício - 1124379 - CESC - (80659)

Ofício - SEI Nº 307/2023 - CESC - (80660)

Despacho - 12 - CCJ - (80658)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1946/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...

Despacho - 1 - CESC - (80654)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - CEC - (80656)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80615)

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80616)

Folha de Votação - 1º Turno - PLENARIO - (80614)

Folha de Votação - 2º Turno - PLENARIO - (80617)

Folha de Votação - - CEOF - PLENARIO - (80596)

Parecer - 3 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - - 3 - SELEG - Deputado Thiago Manzoni - APROVADO- CCJ - (80593)

Despacho - 5 - CCJ - (80595)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 409/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Despacho - 1 - CESC - (80591)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 6 - SELEG - (80592)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - - CCJ - APROVADO - SELEG - Cancelado - PLENARIO - (80594)

Ofício - 1124379 - CESC - (80535)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80532)

Despacho - 1 - CESC - (80533)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - CEOF - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80536)

Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80534)

Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80500)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (80501)

Folha de Votação - CEOF - SELEG - (80499)

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80502)

Projeto de Lei Complementar - (80471)

Emenda (de Plenário) - 281 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda de 2ª Turno ao Anexo IV do PLDO 2023 - (80472)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...

Indicação - (80469)