CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUPRESSIVA (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a...

Despacho - 4 - CDDHCLP - (103695)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 67/2023, de autoria do...

Parecer - 6 - CAF - Aprovado(a) - (103667)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2023 - CAF Projeto de Lei nº 2260/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei...

Projeto de Lei - (103665)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre a entrada garantida nos...

Requerimento - (103671)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de audiência pública, no dia...

Emenda (Aditiva) - 9 - CAF - Aprovado(a) - (103664)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputados Paula Belmonte e Hermeto) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza...

Requerimento - (103670)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°...

Despacho - 4 - CESC - (103673)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 245, de 16 de novembro de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 4 - CEOF - (103666)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 16 de novembro de 2023 ...

Despacho - 7 - CDC - (103668)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 17 de novembro de 2023 MARCELO SOARES...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (103630)

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (103626)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 711/2023 foi distribuído ao...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103628)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 16 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103624)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 16 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103631)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 16 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103625)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 16 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103627)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 16 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103629)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 16 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ (Processo SEI n....

Despacho - 3 - PLENARIO - (103619)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ (Processo SEI n....

Despacho - 10 - CCJ - (103620)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG, para as devidas providências, tendo em vista que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103623)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 16 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (103598)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 517/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Requerimento - (103595)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a realização de sessão solene em...

Projeto de Lei Complementar - (103597)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado WELLINGTON LUIZ) Altera a Lei Complementar nº 840,...

Ofício - 11/2023 - CDDHCLP - (103593)

Despacho - 2 - CDDHCLP - (103594)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 8870/2022, de autoria do...

Despacho - 1 - CDDHCLP - (103592)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 431/2023, de autoria do...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103599)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída Brasília, 16 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (103563)

Despacho - 3 - SELEG - (103567)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (103566)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (103565)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (103564)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (103553)

Despacho - 6 - SELEG - (103557)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (103556)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (103555)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (103554)

Designação de Relator - PL 716/2023 - CAS - (103543)

Despacho - 6 - CAS - (103541)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 497/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...

Despacho - 6 - CAS - (103539)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 638/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...

Despacho - 8 - CAS - (103542)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 43/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no...

Despacho - 6 - CAS - (103546)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 530/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (103544)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 716/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no...

Despacho - 6 - CAS - (103545)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 404/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no...

Despacho - 6 - CAS - (103538)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 525/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...

Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (103515)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 534/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Anexo - I - CEOF - (103517)

Anexo - III - CEOF - (103519)

Anexo - II - CEOF - (103518)

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (103516)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Modificativa (Do Sr. Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei nº 534/2023, que “Institui e inclui no Calendário...

Despacho - 9 - SELEG - (103514)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ (Processo SEI n....

Anexo - Notas Taquigraficas - CDESCTMAT - (103476)

Indicação - (103473)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Exmo. Senhor Governador do...

Emenda (Aditiva) - 13 - CEOF - Aprovado(a) - (103478)

Indicação - (103474)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Excelentíssimo Governador do...

Despacho - 13 - SELEG - (103472)