CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...

Despacho - 1 - SELEG - (79632)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Despacho - 1 - SELEG - (79634)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Despacho - 10 - SACP - (79636)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência quanto à manifestação da CEOF, requerimento 78470. Brasília, 21 de junho de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...

Parecer - 16 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Emenda nº 23 - (79617)

Folha de Votação - CDESCTMAT - Emenda nº 23 - SELEG - (79615)

Folha de Votação - CEOF - Emenda nº 23 - SELEG - (79618)

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79619)

Despacho - 1 - SELEG - (79611)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Parecer - 15 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - Emenda nº 23 - (79613)

Parecer - 14 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Emenda nº 23 - (79608)

Folha de Votação - CAS - Emenda nº 23 - SELEG - (79609)

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79610)

Folha de Votação - CCJ - (79605)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2128/2021 Determina que as instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do...

Folha de Votação - CCJ - (79600)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 128/2023 Dispõe sobre a regulamentação de geladeiras solidárias de uso comunitário e...

Despacho - 6 - CCJ - (79602)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...

Despacho - 1 - SELEG - (79607)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Despacho - 1 - SELEG - (79604)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79606)

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79603)

Folha de Votação - CCJ - (79578)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 1675/2021 Altera a redação do Art. 1º e 3º da Lei n° 3.153, de 6 de maio de 2003, que...

Despacho - 1 - SELEG - (79580)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Parecer - 10 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Emenda nº 22 - (79581)

Folha de Votação - CAS - Emenda nº 22 - SELEG - (79582)

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79583)

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79579)

Despacho - 1 - SELEG - (79568)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Despacho - 2 - SACP-IND - (79566)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (79569)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (79564)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - Emenda nº 21 - Rejeitada - SELEG - (79565)

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79567)

Requerimento - (79546)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública para debater o...

Folha de Votação - CEC - (79545)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 7/2023 Institui o Programa Formatura Estudantil Social no Distrito Federal. Autoria:...

Despacho - 2 - SACP-IND - (79544)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - Emenda nº 14 - Rejeitada - SELEG - (79547)

Folha de Votação - Emenda nº 15 - Rejeitada - SELEG - (79548)

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79549)

Moção - (79517)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº DE 2023 Manifesta votos de louvor ao 3º SGT OSÉIAS Vinícios Silva Martins, matrícula 731.926-6, lotado...

Folha de Votação - CEC - (79519)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 3005/2022 Estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital Atendimento às...

Despacho - 1 - SELEG - (79518)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Despacho - 2 - SACP-IND - (79520)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 8 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (79521)

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (79522)

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79516)

Moção - (79484)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº DE 2023 Manifesta votos de louvor ao 3º SGT GODRIC Gonçalves Gomes Lima, matrícula 215.002-6, lotado no...

Folha de Votação - CCJ - (79480)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 88/2023 Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica, os e-sports,...

Despacho - 1 - SELEG - (79483)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Despacho - 4 - SACP-IND - (79481)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (79485)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (79486)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (79487)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79482)

Moção - (79465)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº DE 2023 Manifesta votos de louvor ao 2º SGT LUIZMAR Garcia Magalhães, matrícula 73.309-1, lotado no 9º...

Folha de Votação - CCJ - (79469)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2936/2022 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...

Folha de Votação - CEC - (79466)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2388/2021 Estabelece diretrizes para a criação Sistema Distrital de Informações - SDI...

Despacho - 2 - SELEG - (79468)