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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67049)
20/11/2024 22:16Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67051)
20/11/2024 22:16Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (67050)
20/11/2024 13:05Folha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (67048)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (67052)
20/11/2024 22:16Anexo - Portaria GMD 117/2023 - Republicação - SACP - (67039)
20/11/2024 22:16Despacho - 4 - SACP - (67041)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023. Brasília, 5 de abril de 2023 Praça...
Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (67040)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (67037)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67038)
18/11/2024 12:28Projeto de Lei - (67024)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre a infraestrutura de apoio às atividades...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67025)
18/11/2024 12:28Anexo - Portaria GMD 117/2023 - Republicação - SACP - (67026)
20/11/2024 13:05Despacho - 3 - SELEG - (67023)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67022)
20/11/2024 22:16Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (66998)
20/11/2024 22:16Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67000)
20/11/2024 22:16Portaria GMD - 142/2023 - GTS - (67002)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - CEOF - SELEG - (66999)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - CCJ - SELEG - (67001)
20/11/2024 22:16Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (66971)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº /2023-CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei nº 196, de 2023,...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (66969)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº … (ADITIVA) (Do Sr. Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 255/2023, que altera a Lei nº 7.171,...
Ofício - nº 212/2023 - SERP-GDF - (66974)
20/11/2024 22:16Emenda (Subemenda) - 334 - CEOF - Não apreciado(a) - (66968)
18/11/2024 12:28Emenda (Subemenda) - 333 - CEOF - Não apreciado(a) - (66967)
18/11/2024 12:28Indicação - (66972)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (66973)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (66935)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Sobre o Processo de Tramitação do Projeto de Lei (PL) n° 1.749, de 2021, de autoria do Deputado Distrital Reginaldo...
Emenda (Substitutivo) - 2 - GMD - Não apreciado(a) - (66926)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda substitutiva (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei nº 249/2023, que “Altera a denominação dos cargos efetivos de...
Emenda (de Plenário) - 1 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (66925)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 238/2023, que “Reajusta o valor dos cargos em...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (66930)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda ADITIVA (Do Deputado ROOSEVELT VILELA) Ao Projeto de Lei nº 238/2023, que “Reajusta o valor dos cargos...
Moção - (66936)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão...
Indicação - (66934)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CAS - (66923)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 238/2023 Ementa: “Reajusta o valor dos cargos em comissão da Administração Direta,...
Emenda (Substitutivo) - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (66927)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2131/2021, que “Institui e inclui no Calendário Oficial do...
Indicação - (66929)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (66889)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2415/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Moção - (66887)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Policiais Militares do...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (66885)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3046/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Moção - (66886)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Senhor...
Indicação - (66882)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Câmara nas...
Indicação - (66888)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (66883)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (66891)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Despacho - 3 - CFGTC - (66884)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 74, de 03 de abril de 2023,...
Projeto de Lei - (66879)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Deputado Pastor Daniel de Castro) ...
Parecer - 2 - GMD - Não apreciado(a) - (66877)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - MESA DIREOTRA Proc nº 6/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Proc nº 6/2023, que “Fixa o subsídio de cargos do...
Projeto de Lei - (66881)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Mesa Diretora) Fixa o subsídio do Governador, Vice-Governador, Secretário de Estado e...
Publicação - Lei N° 7236/2023 - DODF 03/04 edição extra - SELEG - (66878)
20/11/2024 13:05Indicação - (66876)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (66874)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 258/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) João Cardoso, Lido em...
Despacho - 1 - SELEG - (66880)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...
Despacho - 3 - GMD - (66875)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Martins Machado para relatar pela Mesa Diretora, conforme designação em anexo. Brasília, 4 de...
Requerimento - (66819)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2023 REQUERIMENTO Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) REQUER...
Requerimento - (66817)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 27...
Despacho - 2 - GMD - (66812)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (66816)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (66813)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 1 - GMD - (66818)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (66811)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...