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Despacho - 4 - CCJ - (49859)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2952/2022 para elaboração de redação final, na forma texto original (48468) Brasília, 27 de...
Anexo - Q37 - Quadro XXXVII - Adendo à Aplicação Mínima em Educação (PLOA 2023).pdf - CEOF - (49810)
17/11/2024 18:14Anexo - Q38 - Quadro XXXVIII - Adendo à Aplicação mínima em Saúde (PLOA 2023).pdf - CEOF - (49811)
17/11/2024 18:14Anexo - Q36 - Quadro XXXVI - Detalhamento do Limite do Fundo Constitucional do Distrito Federal - PLOA 2023. - CEOF - (49809)
17/11/2024 18:14Anexo - Q39 - Quadro XXXIX - Demonstrativo das Despesas - Saúde e Educação a cargo do FCDF - PLOA 2023 - ok. - CEOF - (49812)
17/11/2024 18:14Anexo - Q20 - Quadro XX - Demonstrativo das Despesas com a Criança e o Adolescente – OCA - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49783)
17/11/2024 18:15Anexo - Q22 - Quadro XXII - Demonstrativo dos Recursos Destinados a Investimentos por Órgão PLOA 2023.pdf - CEOF - (49785)
17/11/2024 18:15Anexo - Q19 – Quadro XIX – Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde.pdf - CEOF - (49782)
17/11/2024 18:15Anexo - Q21 - Quadro XXI - Demonstrativo de Aplicação (FAP, FAC, FDCA e Precatórios) - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49784)
17/11/2024 18:15Anexo - Q12.1 - Quadro XII-Demonst. Despesa (Elemento)FS - PLOA 2023 - CEOF - (49768)
17/11/2024 18:15Anexo - Q12.5 - Quadro XII-Demonst. Despesa (Programa)FS - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49772)
17/11/2024 18:15Anexo - Q12.2- Quadro XII-Demonst. Despesa (Função)FS - PLOA 2023 - CEOF - (49769)
17/11/2024 18:15Anexo - Q12.4 - Quadro XII-Demonst. Despesa (Modalidade)FS - PLOA 2023 - CEOF - (49771)
17/11/2024 18:15Anexo - Q12.3 - Quadro XII-Demonst. Despesa (Grupo)FS - PLOA 2023 - CEOF - (49770)
17/11/2024 18:15Anexo - Q1 - Quadro I - Demonstrativo Geral da Receita - PLOA 2023 - CEOF - (49755)
17/11/2024 18:15Anexo - Q3 - Quadro III-Receitas Diretamente Arrecadadas - PLOA 2023 - CEOF - (49757)
17/11/2024 18:15Anexo - Q2 - Quadro II-Demonst. dos Recursos do Tesouro - PLOA 2023 - CEOF - (49756)
17/11/2024 18:15Anexo - Q4 - Quadro IV-Receita de Convênios com GDF - PLOA 2023 - CEOF - (49758)
17/11/2024 18:15Anexo - Errata 01 - DCL - SELEG - (49735)
17/11/2024 18:15Despacho - 2 - SACP - (49734)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49738)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49737)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49736)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49739)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Resolução citada na proposição. Brasília, 23 de setembro de 2022...
Anexo - A0 - Capa PLOA 2023 - Anexos - CEOF - (49740)
17/11/2024 18:15Redação Final - DCL - SELEG - (49730)
17/11/2024 18:15Redação Final - DCL - SELEG - (49733)
17/11/2024 18:15Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (49731)
17/11/2024 18:15Despacho - 1 - SELEG - (49729)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (49732)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49728)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 1 - SELEG - (49714)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49715)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (49713)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49717)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49718)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49719)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CAF - (49712)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, nos termos do art....
Parecer - 1 - CAS - (49159)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 189/2021 Concede Título de Cidadão...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (49161)
17/11/2024 18:31Folha de Votação - Turno único - SELEG - (49163)
17/11/2024 18:31Folha de Votação - Turno único - SELEG - (49158)
17/11/2024 18:31Despacho - 1 - SELEG - (49160)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 01 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (49157)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 01 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (49162)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 01 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (49128)
17/11/2024 18:31Folha de Votação - Turno único - SELEG - (49126)
17/11/2024 18:31Folha de Votação - Turno único - SELEG - (49124)
17/11/2024 18:31Despacho - 2 - SELEG - (49125)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 31 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (49127)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 31 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 3 - SELEG - (49123)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A ccj para elaboração de Redação Final Brasília, 31 de agosto de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Projeto de Lei - (49107)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor aos servidores supracitados do...
Parecer - 1 - SELEG - (49112)
17/11/2024 18:31Moção - (49111)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (49109)
17/11/2024 18:31Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (49108)
17/11/2024 18:31Despacho - 5 - SELEG - (49110)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da redação final. Brasília, 31 de agosto de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...